A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (4) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No habeas corpus os advogados pedem a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político.
A defesa do ex-presidente tem como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O habeas corpus foi apresentado ao Supremo após várias derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está marcado para às 14h. O andamento do recurso é público e pode ser acompanhado aqui.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Além dele, integram o colegiado Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.
Sergio Moro conduziu os processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba por cerca de quatro anos e virou um símbolo da operação. O ex-juiz federal nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo foi por “estar cansado de levar bola nas costas”.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também enviou parecer ao STF defendendo a manutenção da condenação de Lula e a imparcialidade de Moro.
PublicidadeLeia a íntegra da manifestação.
Entre os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente, estão episódios como a condução coercitiva do petista, quebra de sigilos e interceptações telefônicas do ex-presidente, a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci no período eleitoral e ainda a ida de Moro para o governo Bolsonaro.
Raquel refuta todos os argumentos da defesa e afirma que parte dos indicativos da parcialidade de Moro apresentados no habeas corpus já foram analisados e rechaçados por mais de uma instância judicial. “Ele [Lula] não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”, diz.
O parecer diz ainda que a decisão de Moro de aceitar ser o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro é estritamente pessoal e é uma “opção de vida legítima de um cidadão livre”.
Relembre o caso
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Lava Jato. A ação penal envolveu o chamado tríplex do Guarujá. O apartamento e a reforma do imóvel teriam sido dados a Lula como pagamento de propina pela empreiteira OAS.
O petista está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula está preso desde 7 de abril na, após ser condenado em 2ª Instância pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4).
Terezinha Whinter, deixa de ser MAV, e vá só lamber o saco do lula na cadeia. O resto deixa que as pessoas de bem sabem fazer!.
A Vergonha poderá ser confirmada caso a turma resolva dar qualquer voto favorável a esse hc, verdadeiro atentado ao Poder Judiciário perpetrado nesse horripilante “documento”, que quer tornar o Juiz prisioneiro de suas decisões, UM ESCULHAMBADO ABSURDO com a Justiça o que faz esse “adevogado”, que já há muito merece um processo disciplinar por usar e abusar da justiça por compadrio com o pseudo paciente. CHICANA JURÍDICA EM PLENO STF, O ABSURDO DOS ABSURDOS. COMO TER ORGULHO DISSO? Quanto ao Juiz SÉRGIO MORO, o Brasil precisa de um choque de honestidade e ele é o que melhor temos no momento e espero que venham outros depois dele. O BRASIL PRECISA DELE no Governo e na pasta certa, a da JUSTIÇA.
Palhaçada… dingo de um País sem lei.
Será um dia triste para a democracia se esse delinquente for solto hoje. Será um tapa na cara da sociedade boa e decente desse país. Lula tem que mofar na cadeia.
Esses argumentos dos defensores de Lula, que acusam o juiz Sérgio Moro de parcialidade no julgamento de Lula, não cola mais, até porque, o juiz Sergio Mouro foi sempre imparcial nos seus julgamentos, nunca se deixou corromper e julgou sempre sem paixão. Esses advogados estavam acostumados com a parcialidade dos julgamentos dos ministros do STF, só que agora a justiça está tomando novos rumos com essa leva de juízes, que estão levando a nossa Justiça para novos rumos, e se eles quiserem continuar na advocacia, eles terão de mudar também de rumos. E a partir do do ano que vem o bicho vai pegar ainda mais para eles, como diz o dito popular. https://uploads.disquscdn.com/images/176081dff9deafc6ba8654de67bfda272f171bb22cdb65d34d5791474b8878fe.jpg
Esse vagabundo desse semi-analfabeto, cachaceiro bandido e condenado TEM QUE PERMANECER ATRÁS DAS GRADES…TEM MAIS PROCESSOS EM ANDAMENTO FORA AQUELES QUE AINDA QUE VIRÃO, UM DELES COM CERTEZA É O DO BNDES QUANDO ABRIREM A CAIXA PRETA…Há péssimos patriotas no STF…Nem precisarei citar quem são pois É PÚBLICO E NOTÓRIO OS NOMES…
Esta novela tem que acabar. E, como sempre acontece no final, o BANDIDO vai preso ou morre.
Portanto, este verme tem que apodrecer na jaula. E mais: devolver TUDO o que roubou da nação.
Basta desta palhaçada.
Tem razão, caro internauta…JÁ ENCHEU O SACO…Essa turma de rábulas que defendem o PRESIDIÁRIO MOLUSCO PINGUÇO DA SILVA estão se refestelando em gordos honorários proporcionados pelo apenado e pelo partido, LOCUPLETADOS POR DINHEIRO PÚBLICO E DE EMPREITEIRAS DESONESTAS QUE ASSIM O FAZIAM PARA SE PERPETUAREM EM TRANSAÇÕES ONDE A VÍTIMA ERA A SOCIEDADE PELOS SUPERFATURAMENTOS…Só falta anularem o processo TODO…SE FOSSE ELES, NÃO FARIA ISSO PORQUE AÍ É CUTUCAR VESPEIRO COM VARA CURTA…
É só ler a “biografia” pra saber da parcialidade. Juiz, assim como algumas profissões, deveria se abster de participação política e de qualquer outro tipo. Acaba sendo influenciado por suas “convicções”. Interpretação da lei não é o mesmo que a lei.