A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (10), a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que anulava a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Foi a segunda decisão de Nunes Marques derrubada nesta semana.
Na semana passada, o ministro revogou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassava mandato de Valdevan. O parlamentar foi condenado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
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Segundo as investigações, o deputado gastou R$ 551 mil durante a campanha eleitoral, tendo declarado oficialmente apenas R$ 353 mil.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um pedido de suspensão de liminar para que a Corte cassasse a decisão do ministro. Se Valdevan retomasse o mandato, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), que tomou posse em abril no lugar do parlamentar cassado, perderia o mandato.
Por três votos a dois, a Segunda Turma derrubou a decisão devolver o mandato do deputado. Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Somente o ministro André Mendonça acompanhou a decisão de Nunes Marques — ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
PublicidadeNo mesmo dia que devolveu o mandato de Valdevan, Nunes Marques também anulou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), condenado pelo TSE por propagar fake news contra o sistema eleitoral por meio de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Na última terça-feira (7), a Segunda Turma do STF também não referendou a decisão do ministro e anulou a devolução do mandato.