O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (17), a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2018. O parlamentar recorria da pena imposta a ele, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

Segundo as investigações, o deputado gastou R$ 551 mil durante a campanha eleitoral, tendo declarado oficialmente apenas R$ 353 mil. “Os recorrentes utilizaram de contas de terceiro para o recebimento de valores ilícitos, oriundos de fontes vedadas, e posteriormente utilizaram-se de subterfúgios para dar aparência de licitude a doações declaradas”, afirmou o relator do caso, ministro Sergio Banhos.

Além da manutenção da perda de mandato, o TSE também determinou que o deputado fique inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

Em nota, a assessoria do deputado afirmou que Valdevan “seguirá atuando em prol do povo sergipano”, uma vez que a decisão do TSE não tem efeito imediato e cabe recurso com efeito suspensivo.

“As doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais”, segue a nota. O deputado seguirá recorrendo da decisão “a fim de provar a sua inocência”. A defesa alega que Valdevan foi o único integrante da bancada de Sergipe que não recebeu verba do fundo partidário ou fundo eleitoral.

Confira a íntegra da nota da assessoria do deputado:

“A assessoria de imprensa do deputado federal Valdevan Noventa informa que embora a decisão proferida no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do parlamentar, o mesmo seguirá atuando em prol do povo sergipano, uma vez que a mesma não tem efeito imediato, pois ainda cabe recurso com efeito suspensivo.

Noventa foi o único Deputado Federal eleito por Sergipe em 2018 que não recebeu verba do Fundo Partidário ou Fundo Eleitoral. Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais.

Por fim, a assessoria informa que Valdevan Noventa recebe a decisão com respeito, amparado em seu direito de defesa, e que continuará a recorrendo, a fim de provar a sua inocência.

‘‘Nosso trabalho continua. Nossa missão é mudar a vida do povo sergipano. É lutar contra a desigualdade social. Investir nas cidades é investir nas pessoas. Até agora, nosso mandato já destinou mais de R$ 167 milhões aos 75 municípios do Estado”, finaliza o deputado Valdevan Noventa.”