Preso em Curitiba desde abril se 2018, o ex-presidente Lula (PT) pode ser solto nas próximas semanas, a depender do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância. Se ganhar a liberdade, o petista deve sair em caravana pelo Brasil, assumindo o papel de “fio condutor da pacificação nacional”, como ele mesmo tem dito a aliados. As informações são da Folha de S. Paulo.
> Sem decisão, STF termina o primeiro dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
Segundo a reportagem, o ex-presidente tem tido conversas onde tem adotado o discurso sobre a necessidade de trabalhar pela unidade nacional e frear de vez o discurso polarizado que dividiu o país nos últimos tempos.
Além do possível benefício que o líder petista pode obter no julgamento que trata da prisão em segunda instância no STF, Lula também aposta na tese impetrada por sua defesa para declarar a suspeição do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo a defesa de Luis Inácio Lula da Silva, Moro conduziu de maneira parcial o processo do tríplex. Se referendada esta tese, a sentença pode ser anulada e o processo voltar aos estágios iniciais.
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A reportagem também relembra que, caso a defesa obtenha uma das suas vitórias, Lula sairá da cadeia e voltará a ter seus direitos políticos validados.
Prisão em segunda instância
Na última quinta-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia do julgamento das três ações sobre prisão em segunda instância, que podem mudar o entendimento da Justiça sobre o tema, beneficiando quase cinco mil condenados, incluindo réus da Lava Jato, como o ex-presidente Lula.
O cerne da questão discutida na Corte é se uma pessoa pode começar a cumprir pena após condenação em segunda instância ou se é necessário esperar até o esgotamento dos recursos jurídicos, situação conhecida como trânsito em julgado.
> Relatora apresenta parecer favorável à prisão em segunda instância na CCJ da Câmara
Catarse
Cuidado para não ficar com a boca cheia de formiga em canavial.
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Lula o nosso psicopata manipulador, vítima profissional.
Observações:
1 – Quase cinco mil condenados em segunda instância. A extrema-mídia entrou no discurso fajuto dos bandidos de toga e returaram da conta os 185 mil condenados em primeira instância;
2 – Como já citado pelo “mariosergio”, quem dividiu o país foi esse bandido, ladrão dos cofres públicos como nunca na história da humanidade;
3 – Moro parcial? E o TRF-4 e o STJ? Também foram “parciais”? Afinal, o bandido foi condenado em segunda instância e teve a condenação confirmada em terceira instância. Já deve ser a vigésima vez que tentam rasgar a Constituição e o Código Penal para tentar soltar o bandido como se inocente fosse.
CF, me poupe!
A Constituição Federal é claríssima sobre o cumprimento penal: somente após trânsito em julgado é, definitivamente, culpado, entendeu bem!?!?! Respeito a sua opinião, mas, a verdade tem que ser dita às claras! E sobre a suposta soltura geral de 185K-200K de presos, é uma mentira deslavada contada pelos zumbis digitais, dados do CNJ, denota em aproximados 5K de detentos condenados em 1 ª e 2 ª instância!! favor não espalhe fake news em nome da ideologia direitista!!
Cada um interpreta conforme seu entendimento. Se a CF fosse tão clara, o STF não estaria discutindo a Jurisprudência pela quarta vez. Em outras palavras, é apenas uma manobra dos bandidos para “tentarem” soltar o chefão como sendo inocente. Tem cada idiota na internet.
Entenda: Constituição Federal fala no trânsito em julgado, quando exaurir todos os recursos possíveis!! A sua opinião respeito, mas, leia com calma o Artigo 5 º, Inciso LVII e vai entender nesta explicação que dei!! O julgamento vale à todos , não somente ao ”tal chefão” como denotam!! Deveremos cobrar celeridades nos julgamentos dos recursos ordinários e extraordinários nas instâncias superiores[STJ e STF]!! Desculpe-me, entretanto, não sou um idiota, apenas sigo a verdade garantida dos direitos humanos garantidos pela cláusula pétrea, tentar aprovar a PEC da prisão em segunda instância é inconstitucional, favor avisar aos deputados favoráveis de que isso é vedado.
P.S: o respeito pela constituição será restabelecido, os votos dos últimos ministros é previsível, respeita ou surta hein?!
É muito mais complexo. Não está restrito apenas ao art. 5. Vai além disso.
Como eu disse, se fosse claro, o STF não estaria discutindo. A Rosa Weber já deu seu voto e o placar deverá ser 6×5 a favor de não se prender após segunda instância. Eu não piro, porque sou Constitucionalista, e como tal sou da opinião que decisão da justiça não se discuti, se cumpre.
Após a decisão a verdade irá aparecer e centenas de milhares serão soltos. O Brasil continuará estagnado na situação que o PT nos colocou, pois essa decisão é o que mais está pesando para os investidores internacionais (ver materia da Bloomberg: Brazil’s Supreme Court Is Out of Control).
A mudança só beneficia os ricos que podem pagar advogados caríssimos que vão enrolando o processo até prescreverem ou seus Clientes passarem dos 70 anos. O Preto, Pobre e Pu4a continuarão a ser presos até mesmo antes da primeira instância.
Ai, depende da efetividade das defensorias públicas em defender os menos favorecidos, em São Paulo, alguns presos são absolvidos no STJ via HC da defensoria pública por causa de possíveis erros processuais!! Em relação ao trânsito em julgado: Portugal, França e Itália as condenações são cumpridas após a última instância e não vejo indignações quaisquer contra estes países, querem morar por lá isso sim!!
P.S: pois bem, é advogado constitucionalista??
França, assim como Estados Unidos, é em primeira instância.
Epa! Onde você leu que sou “advogado”? Ser “constitucionalista” significa “respeitar a Constituição”.
Com todo respeito, no entanto, não respondeu acerca da questão do cumprimento penal no trânsito em julgado na Itália e Portugal.
Não conheço como é lá, e portanto não posso opinar sem conhecer.
Até a informação dada por alguns jornalistas e advogados de que se o Brasil mudar a Jurisprudência, será o único dentre os 193 da ONU a praticar prisão depois do trânsito em julgado, ainda estou atrás de confirmar se é verdadeira ou não tal informação.
Complementando, quanto a exigir celeridade do STF, aí é que ninguém vai preso mesmo. A Lava Jato tem 5 anos e meio. Nas instâncias ordinárias mais de 100 já foram condenados, mas no STF… Só 1, e morto.
Você está falando do Nelson Meurer, ex-deputado federal do Paraná(progressistas)??
Diz a matéria: “…o ex-presidente tem tido conversas onde tem adotado o discurso sobre a necessidade de trabalhar pela unidade nacional e frear de vez o discurso polarizado que dividiu o país nos últimos tempos”. Ora, não foi o próprio Lula que dividiu o país entre nordestinos e sulistas, trabalhadores e empresários, nós e eles? Será que se arrependeu? Ou será que pretende mudar a tática de arregimentar asnos para sua causa?
E o que lula diz merece algum crédito?
ACORDA DIREITA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!