Promotora do caso Marielle deixa MP em “situação delicada”, diz jurista

A revelação de que uma das promotoras que desqualificaram o depoimento do porteiro que citou Jair Bolsonaro no caso Marielle fez campanha para o presidente movimentou as redes sociais nesta quinta-feira (31). A foto da promotora Carmen Eliza Bastos ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa em homenagem a ex-vereadora, assassinada em 2018, também causou grande polêmica. Os dois casos (veja as imagens mais abaixo) são graves e deixam a sociedade insegura em relação às investigações ao pôr em xeque a imparcialidade da promotora, avalia Antonio Rodrigo Machado, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Para Antonio Rodrigo, a foto ao lado de Amorim é mais grave do que o apoio a Bolsonaro. É preciso saber, segundo o advogado, se há uma relação pessoal entre os dois. O episódio exige uma posição do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), defende. O Congresso em Foco procurou a promotora por meio da assessoria do MPRJ, mas até o momento ela não se manifestou sobre o assunto.

“Não se pode permitir que alguém que tem relacionamento com uma pessoa que desrespeitou a vítima cuide da elucidação do crime. Temos algo mais grave. Se for comprovado que existe relação pessoal entre eles, passamos a ter uma situação muito mais grave, que coloca em xeque a credibilidade do Ministério Público do Rio de Janeiro”, diz o professor.

Antonio Rodrigo também considera que a exposição do apoio de Carmen a Bolsonaro nas redes sociais, durante a campanha eleitoral e na comemoração de sua vitória, deixa a promotora em situação delicada aos olhos da sociedade. Ele ressalta, no entanto, que a Lei Orgânica do Ministério Público proíbe apenas a atividade partidária de integrantes da instituição, mas não o posicionamento político deles, como ocorreu nesse episódio.

“A lei tem como vedação o exercício de atividade partidária. Mas não há proibição para a sua liberdade de expressão durante as eleições. É algo que todo cidadão tem direito de expor”, explica. “Ela vai ter um momento de decisão, de colocar a pessoa que admira na condição de acusado. Nesse caso, ao expor toda sua opção ideológica, a sociedade e os demais acusados não vão se sentir seguros de que a análise para a apresentação da denúncia foi feita por critérios técnicos”, considera o professor de Direito.

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Esquerdopatas

Carmen Bastos fez campanha para o presidente ao utilizar uma camiseta de propaganda eleitoral. Também comemorou a eleição de Bolsonaro, dizendo que o país estava se livrando dos “esquerdopatas” e ainda posou para foto com o deputado estadual Rodrigo Amorim, que, no ano passado, quebrou uma placa em homenagem a Marielle e emoldurou parte dela em seu gabinete.

A revelação foi feita no Twitter do jornalista Leandro Demori, editor do site The Intercept, que reproduziu as fotos da promotora, publicadas na conta dela no Instagram.

Em companhia de outras duas promotoras, ela acusou nessa quarta-feira (30) o porteiro de mentir que a entrada de um dos suspeitos de matar a vereadora e seu motorista no condomínio onde morava Bolsonaro foi autorizada por um “senhor Jair”. O depoimento do porteiro mostra uma grande contradição: ainda como deputado, Bolsonaro estava em Brasília naquela data. Além disso, um áudio mostra que o ex-policial Ronnie Lessa autorizou a entrada do outro suspeito de ter cometido o crime, Elcio Queiroz. A investigação foi arquivada.

Veja a série de postagens:

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