A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (23), pedindo a anulação do inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar ameaças, calúnias e ofensas a ministros do Supremo. De acordo com o partido criado pela ex-senadora Marina Silva, a investigação tem como objetivo intimidar os que “engrossam o coro de críticas aos ministros do tribunal envolvidos em escândalos”.
O instrumento jurídico utilizado pela legenda é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Na avaliação do partido, o inquérito é uma retaliação ao pedido de abertura da chamada “CPI da Lava Toga”, no Senado, e uma “carta branca” na mão do Supremo para processar quem quiser.
>> Veja quais os alvos do pedido de CPI e o que se pretende investigar
Como a investigação é sigilosa, não se sabe quem são os alvos dela. Na última quinta-feira foram feitas buscas e apreensões nas casas de dois suspeitos de ameaçarem ministros pela internet, em Maceió e em Indaiatuba (SP).
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Na ação, os advogados da Rede afirmam que a investigação não tem qualquer fato determinado que o fundamente. “Pode ser direcionado, inclusive, contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário e Ministério Público, além da cidadania em geral”, alega.
A Rede critica a instauração do inquérito por parte do próprio STF e não pela polícia ou pelo Ministério Público, além da ausência de livre sorteio do relator. Ao anunciar a abertura investigação durante a sessão em que o Supremo admitiu que as cortes eleitorais podem julgar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos com caixa dois, Toffoli designou o ministro Alexandre de Moraes para relatar o caso.
Publicidade“A própria suprema corte estaria a editar, em pleno regime democrático, mecanismo de auspícios análogos ao do famigerado AI-5, dispondo de ferramental para intimidar livremente, como juiz e parte a um só tempo, todo aquele que ousar questionar a adequação moral dos atos de seus membros”, diz a peça apresentada pelo partido.
De acordo com a petição, os ministros “não merecem escapar à censura da opinião pública, visto que optaram livremente por se investir na condição de agentes públicos”. O pedido será encaminhado a um relator para que se manifeste sobre o pedido de liminar que pretende a suspensão imediata do inquérito. O ministro Marco Aurélio Mello já criticou publicamente a decisão de Toffoli.
>> Gilmar Mendes é alvo de cinco questionamentos no pedido da CPI Lava Toga
Nesta semana um grupo de 29 senadores protocolou o pedido de criação de uma CPI para investigar ações de tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou que não vai aceitar o pedido. Ele teme um conflito entre os dois poderes. Alcolumbre tem sido cobrado por colegas que o ajudaram a se eleger, que agora o acusam de ter “mudado de lado”, conforme mostrou o Congresso em Foco.
O senador Alessandro Vieira, que conseguiu a assinatura de 29 senadores (duas acima do mínimo de 27 necessárias), quer “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados, além de Dias Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
O presidente do Supremo não especificou a que ameaças e notícias falsas se referia, mas fez uma defesa enfática do Judiciário. “Não existe estado democrático de direito, não existe democracia sem Judiciário independente, sem imprensa livre”, disse o ministro antes de anunciar a abertura do inquérito criminal.
“Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades e, em especial, da liberdade de imprensa livre. Não há democracia sem Judiciário independente, sem uma suprema corte que é a que mais produz e atua no mundo. Não há suprema corte no mundo que delibere tanto como a nossa, que seja tão acionada e demandada como a nossa”, afirmou. “Julgamos mais de 50 mil processos por ano”, ressaltou.
Embora Toffoli não tenha apontado um caso concreto, alguns episódios incomodaram a corte nos últimos dias. Há relatos de ameaças de morte e agressão física a ministros e familiares. No mês passado, a revista Veja divulgou que um grupo de auditores da Receita Federal apurava possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares.
Na quinta da semana passada o advogado Modesto Carvalhosa entrou com pedido de impeachment contra Gilmar no Senado. “Gilmar Mendes incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da Lei nº 1.079/1950”, alega o professor de Direito. “Gilmar Mendes também incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, crime de responsabilidade”, acrescenta.
O presidente do Supremo também se irritou com críticas feitas pelo procurador Diogo Castor, que integra a força-tarefa da operação, que acusou a corte de tramar um “golpe” contra a operação ao determinar a transferência de processos por corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a crimes eleitorais, para a Justiça eleitoral. Toffoli determinou a abertura de uma representação contra o procurador.
A Rede tem três senadores: Randolfe Rodrigues (AP), Fabiano Contarato (ES) e Flávio Arns (PR) e a deputada Joênia Wapichana (RR), a primeira mulher indígena a conquistar uma cadeira no Congresso.
ART. 142 CF. INTERVENÇÃO….
A Rede e Marina Silva deveriam apoiar o inquérito, mas exigir publicidade. O Controle Social apoia o STF desde que seja dado transparência aos atos! Temos requerido ao MPF há anos investigações sobre pedido de propina em nome de magistrados de várias esferas do Judiciário e o uso do sistema jurídico para atacar, agredir, perseguir, roubar, etc. agente do Controle Social e seus familiares. O cidadão, em especial do Controle Social, precisa de respostas para esclarecer porque ministros do STF têm abordado, conspirado e agido contra agente do Controle Social, incluindo seus chefes, toda e qualquer fonte de renda. Todos os serviços da Justiça foram e estão obstruídos, não temos nenhum apoio dos entes e órgãos de proteção, suporte e parceiros do Controle Social, até serviços de saúde, previdenciários, etc. estão sendo negados e fraudados.
Essa briga aí já está virando uma put@ria. Na hora em que os militares resolverem se meter, aí vão reclamar. Esse STF está extrapolando a sua função, que é a de garantir o cumprimento da Constituição Federal nas decisões das instâncias inferiores. Ele não tem a função de ordenar investigações. Alguém precisa dar um basta nisso.
Tanto o STF, quanto o Congresso são instituições contaminadas. Não são nada confiáveis. É uma aberração se ver ministros que foram indicados pelo Poder Executivo. Alguns, nem magistrados foram na vida, e foram colocados lá por interesses escusos do Executivo. Do Congresso, então, nem se fala. É a vergonha do País.
Em vez de mandar o homem para a Lua ou Marte, deveria mandar estas pessoas viver dentro das crateras de mineração da Vale em Minas Gerais e como bônus recebem o ar e a chuva de graça. Estamos construindo ambientes espaciais no topo das montanhas mineiras. No futuro o Brasil vai ser o pais mais evoluído do mundo, vamos tem ambientes tão bons quanto na Lua e em Marte. Muito importante para entender como o nosso planeta é tão abençoado e cheio de criaturas inteligentes, mas não enxergam nem a ponta do nariz. Imagine as montanhas mineiras dizimadas pela mineração e as bacias hidrográficas com visual Lunático. Mariana e Brumadinho mostram como vamos ficar igualzinho a Marte e receber ETs que nem sabem jogar bola e sambar! Se acharmos outro planeta com vida, precisamos escolher bem quem a gente leva porque vamos ter que expurgar o DNA humano contaminado. O Bolsonaro deveria negociar com a NASA e alugar as crateras da Vale como ambiente marciano.
Qualquer forma de governo, capitalista, comunista, anarquista, etc. com baixo índice de corrupção e equilíbrio de distribuição de rendas deve funcionar . . . a natureza nem é democrática. A abelha rainha não é escolhida por votos e as mulheres nem puderam optar se queriam gerar os filhos e amamentar enquanto o homem caça e protege a família. Por isso a China vai ser o primeiro país do mundo e acredito que a moda vai pegar! A DITADURA chinesa resolveria o problema da OBESIDADE americana em 2 a 5 anos, e nem dariam um carro para cada chinês!!! O modelo Americano não serve para ninguém, são donos do mundo e não mandam nem na própria barriga! Os Americanos pararam de ir para a Lua porque já temos muitas rochas por aqui, a custo reduzido. Mariana e Brumadinho tem muita rocha triturada que vai levar alguns milhares de anos para virar solo. Deveriam fazer experimentos plantando cebolinha em cima das barragens para entender como seria viver em Marte!
O STF ficou desmoralizado ao permitir o golpe contra Dilma, dado por um parlamento de corruptos que instituiu um parlamentarismo ad hoc. Nesse momento o estado de direito colapsou. Isso ocorreu novamente quando impediram Lula de se candidatar, pois certamente seria eleito. Agora, quando são vítimas de bandidos da República de Curitiba, não encontrarão quem os defenda. Querem identificar e punir geradores de fake news. Isso já deveria ter sido feito há muito tempo, e não só quando foram atingidos.
Você queria um ladrão no poder? Lula está preso, e muito bem preso. Que fique por lá apodrecendo.
MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA? ? ? – Nos países desenvolvidos com BAIXA taxa de CRIMINALIDADE e ALTOS índices de ESCOLARIDADE, as classes sociais mais favorecidas ganham DUAS a TRÊS vezes mais que as menos favorecidas. No Brasil um JUDICIÁRIO egoísta, caro e ineficiente drena os cofres públicos enquanto professores miseráveis tentam diplomar analfabetos. A ajuda de moradia de um Juiz dá para contratar 3 professores. Isto acontece porque o LEGISLATIVO e o EXECUTIVO estão comprometidos com o JUDICIÁRIO. Na verdade, a LAVAJATO nem deveria existir porque estes corruptos já deveriam estar na cadeia há muito tempo. A China desenvolveu a DITADURA da limpeza mandando para a pena de morte uns 20 corruptos por ano. Então sobra recursos para crescer próximo de dois dígitos e dinheiro público gera benefícios ao público! Ainda vamos importar este sistema de governo mais funcional que as democracias distorcidas! Quanto ganha um PROFESSOR e um PROCURADOR??
A Rede que tome cuidado, Quem está por trás do movimento para acabar com o STF é os procuradores da lava jato e PSL, Querem tirar os ministros legalistas para colocar de sua confiança, Pessoas que segurem seus processos assim como Mendes fez com o PSDB e PMDB.
MPF está querendo ser poder quando não passam de uma instituição. Tem que colocar os procuradores em seus lugares.
Porque não pediram o impeachment do Gilmar quando aceitou a liminar para impedir o ex presidente ser ministro? Ou quando chamou o partido PT de facção criminosa? Aí muitos aplaudiram né?
Já passou da hora dos parlamentares, representantes da população, protestarem e se manifestarem judicialmente por ações injustas deliberadas pelo fatídico STF composto por “ministros” indicados politicamente por alguns bandidos que estão presos. Dia 07/04/2019 havrá manifestações em todos os Estados da federação contra o stf ( minúsculo mesmo ) E A FAVOR DA LAVA TOGA E DA LAVA JATO.
A LavaJato é mais corrupta que o STF. Tem bandido que julga e prende sem provas. Querem roubar 2,5bi da Petrobras.