O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou hoje (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento.
Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator do caso, e os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de Fachin e da presidente, Rosa Weber. Não há data para a retomada do julgamento.
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Na ação, a campanha eleitoral do PT acusou Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, de abuso de poder econômico durante as eleições deste ano.
O partido alegou que os candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.
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Votos
PublicidadeAo julgar o caso, o relator, ministro Jorge Mussi, entendeu que o PT não apresentou provas suficientes para justificar a cassação por abuso. De acordo com Mussi, a ação se limitou em reproduzir matérias jornalísticas e publicações em redes sociais, além de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), contra Hang.
“Para se caracterizar o abuso de poder apto a incidência de penalidade é impositivo constar, de forma inequívoca, a gravidade dos fatos, demonstrada a partir do alto grau de reprovabilidade da conduta”, disse o ministro.
Mussi também disse que o empresário tem direito assegurado pela Constituição de se manifestar publicamente sobre política. Na avaliação do relator, as declarações de Hang foram direcionadas ao público em geral e não aos funcionários.
“O fato de Luciano Hang afirmar, em vídeo divulgado em sua rede social, que poderia deixar de abrir mais lojas conforme o resultado da eleição não constitui ato de coação, mas de desabafo.”, concluiu.
Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação por entender que Bolsonaro não tinha conhecimento do suposto abuso. Além disso, o MPE alegou que as declarações não interferiram no resultado do pleito.
Defesa
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro afirmou que o PT busca a cassação do registro do presidente eleito, mas não apresenta provas concretas.
Segundo o advogado Tiago Aires, a afirmação de Luciano Hang sobre o eventual fechamento de lojas foi feita em sua rede social pessoal e não tem relação com o presidente eleito.
“Em que essa declaração teria comprometido a normalidade das eleições? Onde estaria o corte da anomalia? Houve uma diferença de mais de 10 milhões de votos entre o candidato eleito e o segundo colocado”, disse.
Na manifestação feita no plenário, a defesa de Luciano Hang disse que o nome do empresário foi usado de forma indevida para atacar o presidente eleito. De acordo com o advogado Alisson Nichel, o fato de ser empresário não retira de Hang o direito constitucional de se manifestar publicamente sobre política.
“Não houve constrangimento a quem quer que seja. Não há determinação para que os funcionários votem no candidato Jair Bolsonaro, não existe essa determinação no vídeo, nem de forma expressa, nem de forma implícita. Nós estamos diante de clara forma de pensamento, direito constitucionalmente assegurado tanto ao empregado com ao empregador”, argumentou.
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O QUE ISSO IMPORTA PRA VOCE METIDO FOFOQUEIRO PARECE MULHER DA RUA!!!
FALOU MUITO MAS DIZ NADA SUBSTANTIVO!
O Bessa quis dizer que a direita radical quer culpar como vem fazendo um tempo atrás, culpando o PT por tudo do errado no Brasil e agora que nao tem mais eleição, não tem a quem culpar mais e eles sim estão DESESPERADOS em culpar quem for para não ter responsabilidade alguma ao povo porque são mentirosos todos!
Também são incapazes de arrumar os problemas no Brasil então agora chegou o pagamento para o povo e nao tem dinheiro para pagar não!
ACORDA BRASIL O BOSTANARO FRAUDOU A VOCÊS SIM PALHAÇOS!!!
Esse animal mentiroso em baixo está viajando fumando baseado de crack falando so mentiras mas esta convencido que fala a verdade, patético se não fosse a verdade dele, so!
São capazes de fazer e desfazer de qualquer coisa para ficar no poder, ta claríssimo isso, e todo mundo sabe disso!!!
Abuso de Poder Econômico?
KKKKKK. Façam-me rir!
Os PTralhas vagabundos gastaram mais R$ 40 milhões na campanha do Jaiminho (tudo dinheiro de roubo), e o Capitão gastou apenas 2 milhões. Quais os motivos que matam esses PTralhas vagabundos de raiva?
1 – Perderam para um candidato que tentaram assassinar;
2 – Perderam para um candidato que não precisou fazer campanha, impossibilitado pela tentativa de assassinato;
3 – Perderam para dois oficiais do exército, um verdadeiro desmonte das mentiras que esses comunistas tentaram impor ao povo brasileiro quanto aos governos militares de 64 a 85;
4 – Que a justiça, principalmente o vegonhoso STF, aparelhado por eles mesmos, não tem mais moral para continuarem a proteger seus bandidos de estimação.
Que o 31 de março volte a ser comemorado com toda polpa!
TROLL MENTIROSO PLEASE SHUT UP!!!!
Temos hoje uma Justiça Vendida, seletiva, parcial, que atua covardemente atendendo aos interesses dos inimigos do PT. Muita ingenuidade dos petistas acreditarem que o Poder Executivo se voltará contra uma Direita que depois de tantos anos, de tantas lutas e jogadas tão inescrupulosas conseguiram voltar ao poder. “Tenho vergonha de ser brasileira”.
Não se coloque numa posição tão ridícula. Queriam um presidiário como presidente. O Aparelharam o Estado para se eternizam no poder. Todos presos. Palocci virou traidor e mentiroso. Faça-me um favor , vão pra Cuba.
Vou sim, após você sair primeiro! Presidiario colocado falsamente na cadeia pelos elites corruptos e o judiciario corrupto tambem!
Na verdade Dila, os caras que comentam aqui sabem muito bem do que o Bostanaro montou tudo que foi esfaqueado em JF, e nem isso aconteceu na verdade, igual fizeram com o Lula, tudo montado para ele ficar na cadeia e não poder concorrer na presidência e hoje em dia acham que todos nós já esquecemos de todas as bagunças que fizeram para montar essa grande fraude contra o povo e o Brasil! NEVER!!!
Com certeza os minions sabem sim, que tudo ligado ao Bozó não passa de mentiras, farsas, armações. A direita sempre jogou assim, baixo, sujo e sem escrúpulos. E cheguei a conclusão que discutir com esses antipetistas doentes, não vale a pena, são pessoas vazias, desinteressantes, e sem inteligência alguma, não merecem nosso tempo.
Vá pra Venezuela se tens vergonha do Brasil.