O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama, Marisa Letícia Lula da Silva, que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná em autos da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente Lula havia entrado com dois pedidos de embargos de declaração. A decisão nos dois recursos foi proferida por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª turma da corte.
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Em julho de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens pertencentes a Lula e Marisa Letícia no montante de até R$ 13.747.528,00. Entre os bloqueios estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos e ativos financeiros.
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A medida tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção e lavagem dinheiro que o ex-presidente foi condenado na ação referente ao triplex do Guarujá (SP).
Contra essa medida, os advogados de Lula ajuizaram ação de embargos requerendo o levantamento dos bloqueios, com requisição de antecipação de tutela para que os bens relacionados fossem liberados até o julgamento do mérito da ação.
A Justiça Federal curitibana negou provimento ao pedido de liminar e manteve o sequestro dos bens.
PublicidadeA defesa do ex-presidente recorreu ao TRF4. A 8ª Turma do tribunal, em setembro deste ano, negou provimento aos recursos.
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Assim, os advogados interpuseram os dois embargos de declaração que foram julgados ontem. Eles alegaram que manutenção da constrição patrimonial significaria prejuízo para a sobrevivência da família que se encontra desamparada, criando uma situação desproporcional. Ainda apontaram que o bloqueio é uma imposição de pena que ultrapassa a pessoa do condenado Lula e atinge os herdeiros e sucessores da ex-primeira dama.
A 8ª Turma decidiu, de forma unânime, negar provimento aos embargos declaratórios. O relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ressaltou que “os embargos de declaração têm lugar exclusivamente nas hipóteses de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não se prestando para fazer prevalecer tese diferente daquela adotada pelo órgão julgador ou para reavaliação das conclusões surgidas da livre apreciação da prova”.
Em seu voto, o magistrado ainda complementou que “todos e cada um dos pontos importantes para o julgamento da causa foram suficientemente enfrentados no julgamento do agravo de instrumento pela 8ª Turma, mostrando-se os aclaratórios como mero meio de rebater os fundamentos do julgado, sobretudo a impossibilidade de liberação dos valores pretendidos antes de solucionado o debate travado nos embargos de terceiro e de nulidade”.
Gebran também destacou “a ausência de comprovação de miserabilidade da família do embargante, não sendo satisfatório para tanto a auto-declaração”.
Ele concluiu afirmando que a ação de embargos de terceiro e os recursos interpostos pelos advogados não se prestam “para reabrir a discussão sobre o valor fixado a título de reparação do dano em processo já julgado por três instâncias recursais, ou mesmo sobre a licitude ou não das palestras cobradas pelo agravante e que são objeto de ação penal própria”.
* Com informações do TRF4.
Eu não acredito em Saci Pererê, mas acredito que eles acumularam essa fortuna honestamente, assim como o Carlos Ghosn conseguiu!
Tenho MBA, grande experiência profissional, trabalho no exterior, ganho em dólar, trabalho arduamente todo santo dia e não cheguei nem perto dessa quantia. A minha pergunta é: Como essa Senhora que não sabe fazer o Ó com o copo conseguiu todo esse dinheiro?
Esse Lula é um lixo mesmo.
Nossa, ela conseguiu 13MM com emprego de Primeira Dama?
9 milhões em 2 contas de previdência privada.
177,5 mil em contas poupança e corrente.
400 mil em aplicações de renda fixa no Itaú, Bradesco e no Banco do Brasil.
1,5 milhões em imóveis.
Valores de 2017 época do bloqueio e valores que estão no inventário da falecida vendedora de avon.
Alguém poderia explicar como esta senhora tinha 13 milhões derreais em suas contas? Mágica?
De onde veio essa grana? ninguém pergunta?
Lula perder recurso no TRF4 é pleonasmo. TUDO dele que cair lá vão julgar contra. Espero que o advogado dela saiba disso e já tenha o REsp preparado.
Ué esse não é o mesmo Juiz que tentou dar liberdade a ele?
Deixem minha filha em paz !.
TREZE milhões!!!!! inexplicável.
MITO REELEITO EM 2022, SÉRGIO MORO IDEM EM 2030! COM OU SEM O PRESIDIÁRIO! É IRREVERSÍVEL!!
A ordem de bloqueio é de R$78 milhões, 13 foi o que efetivamente foi encontrado, até o momento, 9 milhões em conta de previdência privada, está no inventário da vendedora de avon.
Ela vendia Avon, ou era dona da Avon e queria vender a empresa?
Ela era empresária?
Caramba !!! Esse dinheiro é do povo brasileiro ou não????
Manchete mentirosa, que vergonha uol publicar isso. A ordem de bloqueio é de 13m, mais não existe esse dinheiro. O que fazer? Parar de ler esse lixo.
Caramba !!! Era a grana que ela acumulou vendendo Avon.
Acho que Lula foi condenado injustamente mas realmente preciso saber como uma mulher qwue viveu a margem de um sindicalista conseguiu um patrimônio de R$ 13.000.000,00. Srs é muito dinheiro. Deve ter alguma magia.
Injustamente? Nem em 13 encarnações um sindicalista, por mais bem sucedido conseguiria amealhar este montante, nem vendendo todas as garrafas de pinga vazias para reciclagem.
Vendendo Avon.
E o bandido vai ser solto.
Vocês precisam aprender a dar a notícia direito, pelo amor.
Eu li e achei que havia mais de 13 milhões efetivamente bloqueados.
Após me informar em sites mais profissionais descobri que foi ordenado o bloqueio de 13 milhões, mas foi encontrado o valor de 600 mil, mais dois carros e alguns imóveis.
600 mil mais uns imóveis são muito mais explicáveis que 13 milhões, tenham mais profissionalismo por favor.
“Alguns imóveis” ??? Quantos? Quanto valem?
Ela comprou imoveis com que ???
Foram bloqueados sim. São valores da previdência privada deles.
9 milhões só em previdência privada, o restante em imóveis. Está no inventário da vendedora de avon.
Vendendo AVON acumulou 600mil… Papai Noel e o coelhinho da páscoa você também acredita?
E muito dinheiro desse ladrão cruz credo e o demonio mesmo.
Bloquearam os bens de LULA não por muito tempo LULA LIVRE
É isso ai, segue firme #forcalula!