O MPF (Ministério Público Federal) do Paraná anunciou ter suspendido, nesta terça-feira (12), a criação de uma fundação que usaria mais de R$ 1,3 bilhão pago como multa pela Petrobras nos Estados Unidos. O recuo, segundo afirmou a força-tarefa da Lava Jato, ocorreu “diante do debate social sobre o destino dos recursos”.
A criação do fundo era parte de um acordo entre a Petrobras e a o MPF, que já havia sido homologado pela Justiça Federal do Paraná. A suspensão da parceria também terá que receber o aval do Judiciário.
Histórico
A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.
O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).
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Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.
PublicidadeAssim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista ao UOL que a medida representava uma “Babel” no controle dos recursos estatais. “Órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo legislativo. A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade”, disse o ministro ao portal.
Nesta terça o acordo também foi criticado por parlamentares. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) puna os participantes do acordo.
Alguem realmente acha que essa gangue deixaria essa baba de centenas de milhões de Reais escorregar das suas mãos por princípios? Ah, conta outra, xará! Foi pura pressão, tanto da sociedade como do próprio governo que está contra a parede e não sabe mais o que fazer para manter o nariz fora d’agua para sobreviver!
Mas isso é só o começo. Esse governo canalha e anti-tudo o que é nacional vai cair!