A 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubou nesta segunda-feira (7), em liminar, a portaria do Ministério da Cidadania que suspendia o edital de séries com temática LGBT, criticado pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma live em 15 de agosto. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirma que a posição do governo traz indícios de discriminação.
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“A alegação de uma necessidade que, em uma primeira análise, é irrelevante para o prosseguimento do certame suspenso, traz indícios de que a discriminação alegada pelo Ministério Público Federal pode estar sendo praticada”, analisa.
Após as críticas do presidente Bolsonaro sobre o edital promovido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), o ministro Osmar Terra, da Cidadania, editou uma portaria suspendendo o edital no mesmo mês, em “razão da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)”. Após a suspensão, o secretario especial da Cultura, Henrique Pires, se demitiu do posto.
Na decisão, a magistrada afirma que as possíveis mudanças no CGFSA não teriam impacto no prosseguimento no edital. Ela explica que a fase pendente para o fim do processo envolvia uma decisão da Comissão de Seleção Nacional, que não tem relação com o Comitê.
“A necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do FSA não teria o condão, em um primeiro olhar, de suspender os termos do Edital de Chamamento, já que o referido Comitê não teria participação na etapa final do certame, que conta com comissão avaliadora própria, cuja composição foi definida pelas regras do edital publicado”, diz.
PublicidadeA juíza cita ainda a necessidade de uma resposta rápida da Justiça ao caso. Segundo ela, “os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário”. Como exemplo, ela lembra da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou uma medida cautelar contra o processo de censura ocorrido na Bienal do Livro do Rio de Janeiro no começo de setembro.
“O perigo na demora, referente ao caso posto nos presentes autos, traduz-se na possibilidade de que as obras selecionadas sejam inviabilizadas pela suspensão do certame, por até um ano. A falta de recursos para a sua concretização em um tempo razoável pode fazer com que tais projetos nunca saiam do papel, em evidente prejuízo à cultura nacional e à liberdade de expressão”, afirma.
A esquerdalha lgbtxzmkl…..quer forçar os héteros a se transformarem em lgbt….
ABSURDO
A MINORIA NÃO PODE VENCER!!!
Pqp. Com esse País.
Tem gente que fala aqui como se o dinheiro público não viesse TAMBÉM dos impostos dos LGBTs…Gay também paga imposto e por consequência tem que ter seus direitos resguardados como ter filmes voltados a seu grupo e não ficar só vendo filmes de héteros… Democracia é onde se trabalha para todos, não para uma determinada maioria…isso se chama ditadura, tirania.
No RJ, o prefeito Marcelo Crivella retirou o financiamento das Escolas de Samba e da Parada LGBT dizendo que iria aplicar na Saúde e na Educação, resultado: Escolas e creches sem merenda, sem material e até sem gás e os postos de saúde, clinicas da familia e hospitais públicos sem suprimentos e material humano, pra onde foi então o dinheiro do financiamento da cultura que segundo os entendidos de plantão é desnecessária? A perseguição contra a cultura e as temáticas LGBTS fica evidenciada na não aplicação ou redirecionamento para as áreas necessárias! Eles descobrem um santo mas não estão cobrindo outro! Pra onde está indo esse dinheiro dos cortes e contingenciamentos da cultura, das bolsas tecnológicas, do CNPQ, UERJ,UFRJ,USP,FIOCRUZ.?A vacina pentavalente que previne até a meningite está em falta, e onde era produzida, nas universidades de São Paulo, Rio e na Fundação Oswaldo Cruz! O plano é matar pobre, preto, gay e purificar a Nação! Vivemos um momento extremamente racista,classista e nazifascista!
SE O PREFEITO DESPERDISSASSE ESSE VALOR, COLOLCANDO NA “cultura”, SERIA MUITO PIOR.
VAMOS ACABAR COM ESSE FORÇASSÃO DE BARRA.
Em seg, 7 de out de 2019 às 21:16, Disqus escreveu:
Não ha interesse publico algum em difusão sem nexo de deficientes do tipo.
Querem promover as viagens na maionese podre paguem do bolso deles e não tirar de dinheiro publico restrito. Vão fazer as baxarias na casa deles.
Não há interesse publico algum a ser atendido no país, jogando grana fora nestas COISAS, mesmo que a imensa maioria das pessoas é HETEROSSEXUAL, e este tipo de CUTURA pode não ser proibida mas restrita a quem é da lide, assim eles que usem verba do bolso deles pra ufanarem as suas taras mutantes.
Absurdo vão impor conteúdos agora, para o inferno.
Financiar cultura gay com dinheiro público é um desserviço á sociedade brasileira.
cultura machista pode, né
Não tem que financiar nada, olha a saúde, segurança como andam!!!
Ninguém é mais machista que GAY e LÉSBICAS NÃO È?????kkkk
HIPOCRITAS, UNS LOUCOS PELO MADEIRO E OUTRAS DE FINGIR QUE USA UM
O dinheiro público tem dinheiro dos impostos dos gays TB. Então tem que financiar SIM. Desserviço é financiar cultura cristã quando as igrejas NÃO pagam impostos e vivem do dinheiro público dos fiéis.
Como estes assuntos sobre LGBT, racismo, indígenas, negros e bla, bla, bla já lotaram o saco!!!
é só respeitar, e parar de perseguir, q vai todo mundo ficar quietinho.
é continuar se aparecendo DEMAIS onde ninguém quer ver a cara que tem o mesmo fim da formiga que arranja asas.
fale por você, não cite “ninguém” se não consultou alguém.
Se você não sabe, vou lhe contar.
Os perseguidos são os héteros.
Os lgbt…., deveriam trabalhar, mostrar seu valor e ganhar o respeito.
Sei que é difícil, mas é o caminho correto.
tadinhos dos héteros… estão sendo espancados nas ruas, sofrendo bullying nas escolas, sendo assassinados, tendo empregos rejeitados… só pq gostam do sexo oposto… mto difícil ser hétero nesta país mesmo… kkkkkkkkkkkkkkkkk ó ceus! um senhor de idade tão estúpido ainda
Que vergonha usar meu dinheiro para isso.
seu dinheiro é usado para tanta coisa escrota, pra enriquecer tanto bandido engravatado, e vc se preocupa com um filme de temática lgbt. Deveria ter vergonha de sua opinião
usar dinheiro PUBLICO pra ufanar mutantes de DNA não tem cabimento.
Contra este tipo de gente, torço pela aids sempre.
Sou contra fazer filmes para exaltar voces.
Seu dinheiro? KKK E o dinheiro dos impostos dos LGBTs usando para pagar as vergonhas dos héteros pode?
lgbts não pagam impostos. Não trabalham.
Sou contra fazer filmes para exaltar vocês.
faz o seguinte. CANCELA O ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO E TRANSFERE PRA ANCINE. SE A JUÍZA PREFERE QUE DINHEIRO PÚBLICO SEJA GASTO COM ISSO, ENTÃO TIRA DO SALÁRIO DELA.
atras da toguinhas se esconde um mundo de depravados que usam do poder que tem pra destruir a sociedade.
Arquiva tudo. Chega de baixaria. Os conservadores venceram as eleições. ACEITEM QUE DÓI MENOS. Tem de gastar dinheiro com saúde.
conservadores venceram as eleições, mas não quer dizer que vão fazer o que quiserem. Acorda! Não estamos na ditadura ainda não…
Vai pra Venezuela se gosta de ditadura, aqui ainda é democracia e se governa para TODOS…se vc é conservador é um problema seu. Todos estão pagando os MESMOS IMPOSTOS…ou então libera os gays de pagar imposto já que é um governo só pra “conservador”
E você, como bom gado, acreditou que era pra usar na saúde?