Por Pedro Sales
Em meio aos ataques do empresário sul-africano Elon Musk contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Fiscalização e Controle e a associação Educafro ajuizaram, nessa quarta-feira (10), ação contra a rede social X, antigo Twitter, da qual Musk é dono. Entre outras punições, as entidades propõem multa de R$ 1 bilhão para reparação civil por danos morais coletivos e sociais, valor a ser revertido para a sociedade brasileira.
Segundo o texto da ação, a rede social cometeu graves violações ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, como.a incitação ao descumprimento de decisões judiciais, postagens desafiadoras às leis brasileiras, e ataques à ordem pública e democrática, especialmente envolvendo ações que dão voz a grupos que tentaram, recentemente, um golpe de Estado no Brasil.
Conforme as organizações, houve uma série de postagens em perfis do X, incluindo o de Elon Musk e os que representam a própria rede social, que “desafiam decisões judiciais brasileiras, subvertem o princípio da soberania e atentam contra a ordem pública e democrática, utilizando-se do poder econômico e dos meios de comunicação para desprezar as leis”.
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Em relação à multa, o Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro explicam na ação que a quantia não trará benefícios econômicos às entidades autoras, que atuam apenas como substitutas processuais de toda a sociedade brasileira ao ajuizar contra a empresa.
Publicidade“A decisão de Elon Musk de reduzir a moderação de conteúdo no Twitter no Brasil aumenta o risco de disseminação de discurso de ódio e racismo na plataforma, que já são problemas sérios em nosso país. É crucial que as empresas de tecnologia tenham responsabilidade social na gestão de suas plataformas. A moderação eficaz é essencial para proteger as comunidades vulneráveis”, alerta Jovita José Rosa, presidente do IFC.
Além da multa, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira, a implantação de mecanismos de controle que impeçam a reiteração da conduta. De acordo com Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, essa ação é fundamental para defender a democracia.
“Este processo é crucial na luta pela democracia e igualdade em nossa sociedade, representa o esforço para garantir que plataformas digitais operem de forma responsável, respeitando as leis e promovendo um ambiente online seguro e respeitoso”, aponta.
Para o advogado que coordenou a ação coletiva, Márlon Reis, o objetivo das entidades é confrontar e repelir as recentes manifestações de Elon Musk, proprietário da rede social X. Ele acrescenta que não só há desrespeito das instituições democráticas brasileiras e do Estado Democrático de Direito, como também há o incentivo e normalização do discurso de ódio no ambiente digital.
Sejam mais sensato menos idiota achar que oX está prejudicando simplesmente está retirando as ervas daninhas que hoje estão sufocando os direitos de expressar, para que o amanhã não seja tarde , exemplo Venezuela, Rússia china, irá e etc e isso que vc quer pro teus filhos?
temos que tomar atitudes contra estes mosca varegeira que vem destruir a sociedade com este tipo de descurço pois agui nao e sua casa e nem a casa da mae dele agui e o BRASIL nosso e de quem nos respeita que ele adequa as leis agui ou pega seu X e suma dagui .