Pedro Sales *

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou em definitivo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo à categoria de jornalistas. A ação foi julgada em segunda instância em maio deste ano e a condenação transitou em julgado. Assim, a defesa não pode apresentar recursos à Justiça. O ex-presidente terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil.

A ação civil foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (SJSP) em abril de 2021. No documento foram listados 175 ataques de Bolsonaro contra profissionais da imprensa, apenas em 2020. Os dados utilizados pelo sindicato constam no relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). (leia a íntegra)

O coordenador jurídico do SJSP e responsável por peticionar e preparar a ação, Raphael Maia, comemorou a condenação. “Esta é uma vitória enorme para os jornalistas, para a liberdade de imprensa e para o movimento sindical brasileiro: não conheço caso semelhante em que uma entidade sindical conquistou uma condenação por dano moral coletivo de uma categoria a um presidente da República que estava em pleno exercício do mandato”.

Alvos preferenciais

O ex-líder do Executivo foi responsável por 40,89% de todas as agressões a jornalistas em 2020, de acordo com a entidade da categoria. A jornalista Thaís Oyama, da TV Cultura, foi um dos alvos de Jair Bolsonaro. Durante discurso na solenidade da passagem de Comando da Operação Acolhida, o ex-presidente declarou que a profissional “lá no Japão ia morrer de fome com o jornalismo”. Em outra ocasião, Oyama foi atacada juntamente com o jornalista Ricardo Noblat.

“O bumbum e ânus, Thaís Oyama e Noblat, que patrocinaram esse festival de besteira, inclusive né, um deles falou que eu ia demitir também o Pazuello, porque ele não comprou seringa. Ô dupla de idiotas, vocês sabem pra quanto foi o preço da seringa no Brasil? “, disse Bolsonaro em live gravada no dia 31 de dezembro de 2020.

A colunista do jornal O Globo e apresentadora do programa Roda Viva, Vera Magalhães foi constantemente agredida por Bolsonaro ao longo dos quatro anos de mandato. No relatório de 2020, constam cinco casos de agressões verbais contra a profissional. Bolsonaro, no primeiro caso registrado, classificou o trabalho de Magalhães como “tentativas rasteiras de tumultuar a República”.

Vera Magalhães também foi citada em entrevista do então presidente no Programa do Ratinho (SBT) sob acusações de fabricar mentiras. “Uma jornalista aí, até falei o nome dela na coletiva, inventou que eu estou preparando um movimento para 31 de março [data do Golpe de 1964] na porta de quarteis. É o tempo todo mentira em cima de mentira. A partir do momento em que uma pessoa nominada, como é essa jornalista, faz isso, não é apenas fake news, é um crime que ela tá cometendo”.

Outros ataques de Bolsonaro foram ainda mais claros em agressividade. A jornalista Patrícia Campos Melo, repórter da Folha de S.Paulo, foi agredida verbalmente pelo ex-presidente com conotação sexual.“Ela queria um furo, ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim.”, disse. Quando questionado sobre os depósitos de R$89 mil feitos por Fabrício Queiroz para Michelle Bolsonaro, o ex-líder do Executivo disparou contra o jornalista que perguntou: “Vontade de encher sua boca na porrada… seu safado!”.

No último levantamento “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil” realizado pela Fenaj, referente ao ano de 2022, Bolsonaro foi responsável por 104 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, equivalente a 27,66% do total. A maioria, por tentativas de descredibilização da imprensa (80), e os 24 casos restantes representam agressões diretas a jornalistas. Além disso, de acordo com a Fenaj, logo atrás do ex-presidente, os principais agressores foram os apoiadores dele.

*Estagiário sob coordenação da editora Iara Lemos.