O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei.
Durante viagem à Ucrânia, para acompanhar a guerra do país com a Rússia, Arthur do Val fez comentários machistas sobre as refugiadas ucranianas. Os áudios das conversas do deputado em grupo de amigos vazaram. Por unanimidade, o Conselho de Ética considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar.
O processo agora seguirá para o plenário, mas ainda não foi marcado o dia da sessão. Para a aprovação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 48 dos 94 deputados.
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Se for cassado, Arthur do Val ficará inelegível por oito anos, por conta da Lei da Ficha Limpa.
Relator da punição, o deputado Delagado Olim (PP) considerou que os áudios depreciativos às mulheres ucranianas configuram quebra de decoro parlamentar. O relator ainda apontou a captação irregular de recursos para uma entidade civil; e que confecção de coquetéis molotov pelo deputado seriam uma “questão que envolve a segurança nacional”.
“O deputado estadual, personifica seus mandatários e o estado de São Paulo corporifica a população brasileira e seu posicionamento diplomático”, afirmou Olim.
Em sua defesa, Arthur do Val citou o caso do deputado Fernando Cury (União), que apalpou os seios da deputada Isa Penna (Psol) em pleno Plenário da Alesp em 2020. Cury foi punido apenas com seis meses de suspensão do mandato.
“Isso aqui claramente não é um processo sobre machismo. Se fosse o deputado Fernando Cury que tivesse falado o que eu falei, eu duvido que ele seria cassado”, disparou Mamãe Falei.
Isa Penna rebateu e disse ter sido vítima de uma manobra para que Fernando Cury tivesse uma punição mais branda, mas que sempre lutou pela cassação do parlamentar. “Sou obrigada a conviver com o homem que me assediou, graças a muitos deputados que estão aqui hoje bradando pelos direitos das mulheres”, afirmou.
“A cassação não vai me deixar com sensação negativa, pelo contrário, vai lavar minha alma, porque essa Assembleia vai abrir precedente: violência contra mulher é passível de cassação”, completou.
No final da sessão, Mamãe Falei assumiu o erro, mas disse ser vítima de perseguição política. “Eu errei mesmo, foi um erro grave. Eu tive que assumir as consequências pessoais desse erro. Fiquei destruído, tomando remédio para dormir, para acordar, para comer. Não é pelo o que falei, é por quem eu sou”, afirmou.