Tomou posse como novo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras, que foi sabatinado e teve seu nome aprovado nessa quarta-feira (26) pelo Senado Federal. Na solenidade, Aras prometeu inverter o papel de atuação do Ministério Público Federal (MPF) para induzir políticas públicas econômicas e sociais.
O presidente Jair Bolsonaro abriu sua fala ressaltando que Augusto Aras não faz parte do governo. “O governo continua. O doutor Aras, chegando agora, ele não é o governo, ele é um guerreiro que vai ter numa mão a bandeira do Brasil e na outra a Constituição”, disse o presidente.
Aras se comprometeu a cumprir seu papel de maneira democrática e seguindo a Carta Magna. Ele declarou que vai inverter a “lupa” do Ministério Público. “[Que eu também possa], invertendo a lupa da sua atuação até aqui (…) induzir políticas publicas econômicas, sociais, em defesa das minorias e acima de tudo que tudo se faça em respeito ao direito da pessoa humana”, afirmou o PGR.
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Ao contrário dos últimos procuradores-gerais da República, Aras não fazia parte da lista tríplice do Ministério Público. Na sabatina do Senado nessa quarta, ele disse, então, ser contra a lista, argumentando que essa medida cria um corporativismo no Ministério Público.
“Após 16 anos de experiência da lista tríplice para procurador-geral da República, nós constatamos a existência de graves defeitos no sistema. […] Então, o corporativismo que a lista tríplice trouxe a partir de 2003 é exatamente aquele que atomiza, que faz com que cada membro do Ministério Público seja um Ministério Público, que cada membro do Ministério Público caia na armadilha que Vossa Excelência não disse assim, mas colocou, não do ativismo, que é uma expressão mais voltada para o Judiciário, mas, quem sabe, do voluntarismo ou de uma verdadeira atividade caprichosa de alguns membros do Ministério Público. […] É a lista tríplice que faz com que se alimente essa conduta de promover o clientelismo, promover o fisiologismo, promover o toma lá, dá cá em uma instituição que não pode agir assim. É uma instituição que deve ser regida pelo mérito da carreira, que deve ser regida pela observância da Constituição e das leis do país”, declarou durante a sabatina.
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