Em uma cerimônia protocolar, de cerca de 15 minutos, André Mendonça foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a cadeira de Marco Aurélio Mello. A cerimônia contou com a presença dos presidente e vice-presidente da República, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Líderes religiosos também estiveram presente.
A posse encerra cinco meses de análise do nome de André Mendonça para ocupar o cargo. Sua indicação pelo presidente da República, em julho, foi encostado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). As resistências quanto ao nome e ao indicado acabaram vencidas em 1º de dezembro, quando seu nome foi aprovado pela comissão após sabatina, e em seguida referendado pelo plenário do Senado. O decreto com sua nomeação ocorreu no dia seguinte.
Seu mandato, que deve vigorar até o ano de 2047, deve ser marcado por um viés conservador nas suas decisões. Advogados com trânsito na corte ouvidos pelo Congresso em Foco indicaram que o nome de André Mendonça é técnico e capacitado ao cargo – e que seu desafio será superar a pecha de ministro “terrivelmente evangélico” cunhado pelo presidente da República, antes de sua indicação. A corte hoje conta com ministros católicos e evangélicos – e o presidente da corte, Luiz Fux, é judeu.
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A cerimônia foi adaptada para a realidade da pandemia de covid-19: a tradicional cerimônia de aperto de mãos foi suspensa, e os convidados não puderam deixar a corte antes da saída dos agora onze ministros da casa. Mendonça, no entanto, deve comparecer a um culto evangélico às 18h30, junto ao presidente Jair Bolsonaro.
Agora Mendonça deve participar, nesta sexta-feira (17), da sessão de encerramento do ano no Judiciário. A expectativa é que suas ideias e votos sejam mais claramente conhecidas a partir de fevereiro de 2022, quando a corte retornará às votações em plenário.
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