A quantas anda a Justiça dos homens?

Começo minha resposta pela França: “Justiça asfixiada. Sobrecarga de trabalho, acumulação de processos, dificuldade de aplicar as penas. Os ratos percorrem as salas insalubres dos cartórios, pelos quais transitam milhares de pessoas processadas. Os elevadores foram desligados há cinco meses depois que um operário foi eletrocutado”. Eis aí, sem retoques, a descrição do tribunal de Bobigny, o segundo maior daquele país, feita pelo sério jornal Le Monde. 

No Reino Unido, outro jornal estampava na capa: “British Justice — rotten to the core”, algo como “Justiça britânica — podre até a medula”. Já na Espanha, a queixa é outra: “Apesar de a Justiça ser honesta e tecnicamente boa, seu principal problema é que chega tarde”. 

Na Austrália, uma comissão encarregada da reforma das leis chegou à seguinte conclusão: “Todos os sistemas judiciários padecem com problemas sistêmicos associados ao custo dos processos e ao tempo gasto para decidir”. Sobre a Itália, li que “a associação de magistrados iniciou uma greve em protesto contra as medidas do governo para reformar a Justiça”. Nos EUA, lá estão as crianças condenadas à prisão perpétua, os doentes mentais condenados à morte e os presos de Guantánamo gritando por justiça. 

A conclusão é muito simples: o mundo das leis funciona mal no planeta inteiro. E sempre funcionou mal. As causas dessa surpreendente realidade são muitas. Mas há uma, a principal delas, que reflete talvez o maior desafio da raça humana: a recusa das elites em admitir que a lei deve ser para todos. 

Sobre esse aspecto gosto especialmente de duas frases tão singelas quanto profundas. A primeira vem de Balzac: “As leis são teias de aranha, pelas quais passam as moscas grandes e nas quais ficam presas as pequenas”. A outra, de Bettiol: “Direito é a expressão da vontade dos mais fortes”. 

Pois é. Quando a hipocrisia ceder lugar à igualdade, o ambiente no mundo das leis será mais sereno, os processos mais simples e o Poder Judiciário mais rápido. 

Nesse dia a economia brasileira crescerá uns US$ 100 bilhões, o volume de investimentos subirá 10,4%, a produção será elevada em 13,7%, a oferta de empregos será 9,4% maior e todos ganharão. Simples assim.