O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou a fala do presidente Jair Bolsonaro de que há uma crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário. A declaração do ministro foi dada em entrevista publicada neste domingo (3) pelo jornal argentino Clarín.
“Não há uma crise institucional entre os poderes no Brasil. O que sempre houve, em uma democracia, é a divisão das competências, a independência e harmonia entre Poderes, são decisões postas exatamente naquilo que chamamos de freios e contrapesos. Essa é a razão de ser da democracia. Muitas vezes pode haver uma decisão que alguém se sinta contrariado. Isso faz parte da democracia. Penso que o presidente tem respeito a todos os Poderes e instituições do Brasil. Não vejo crise institucional”, disse Toffoli.
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Na quinta-feira (30), Bolsonaro criticou, em entrevista coletiva na porta do Palácio da Alvorada, o ministro do STF Alexandre de Moraes e classificou como política a liminar concedida pelo ministro que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
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“Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República dizendo em impessoalidade. Quase tivemos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes, não engoli. Não é essa forma de tratar o chefe do Executivo”.
Toffoli também afirmou que Bolsonaro muitas vezes “não se expressa da melhor forma” ao tratar da crise do coronavírus, mas que o ponto de vista dele é válido. O presidente critica rotineiramente as medidas de isolamento social adotada por estados e municípios e defende uma abertura maior do funcionamento de comércios.
Ao comentar sobre a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente do STF negou que o combate à corrupção tenha entrado em risco. ”
“Há um marco legal sem o qual nós não teríamos a Lava Jato, que não é produto de pessoas, mas sim de uma estrutura de Estado. Não há luta contra a corrupção de Curitiba. O combate à corrupção é uma política do Estado que o STF sempre apoiou”.
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