O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afastou a responsabilidade do Ministério da Saúde e do ex-ministro Eduardo Pazuello no processo que apura possíveis irregularidades na falta de fornecimento de oxigênio aos pacientes hospitalizados no estado do Amazonas em janeiro de 2021. Zymler, porém, pediu a juntada deste processo a um outro, do qual também é relator, que analisa a omissão do Ministério da Saúde na adoção de providências gerais no combate à pandemia.

Trechos do relatório de auditoria do TCU foram antecipados com exclusivo pelo Congresso em Foco Insider na segunda-feira (28).

“A conclusão a que se chega é que não se pode imputar especificamente uma responsabilidade em face de uma conduta permissiva ou omissiva aos representantes do Ministério da Saúde. Apenas o que se verifica é a falta de uma posição de centralidade, de um planejamento para lidar com o fornecimento de oxigênio para os diversos estados e municípios. Tanto isso, que, no acórdão, nós vamos sugerir que o Ministério da Saúde elabore um plano de ação para monitorar o abastecimento medicinal nos entes subnacionais”, diz trecho do relatório do ministro do TCU.

No outro processo, Zymler esclarece que são analisadas a falta de planejamento, de estratégia de comunicação, de um plano de assistência farmacêutica e de testagem por parte do Ministério durante a pandemia.

“A ideia é para que no processo principal se tenha a ideia da omissão do Ministério da Saúde na elaboração desse plano de monitoramento do abastecimento de oxigênio. Teremos a possibilidade, em um processo maior, de avaliar a gestão como um todo”, explicou o ministro.

Como informou o Insider, a investigação sobre as falhas do Ministério da Saúde que levaram à falta de oxigênio em Manaus, em janeiro de 2021, foi um pedido do Ministério Público junto ao TCU, que incluía um pedido de convocação do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello; do secretário de Atenção Especializada em Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, e do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Netto, para prestar esclarecimentos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou, no dia 18 de janeiro de 2021, um ofício ao Ministério da Saúde e ao presidente Jair Bolsonaro no qual alertava para um cenário “potencialmente ainda mais trágico” dias que viriam em decorrência da “falta de oxigênio e de medicamentos para sedação de pacientes intubados” com Covid-19.

De acordo com documentos obtidos pelo Ministério Público de Contas, mais de 30 pessoas morreram por falta de oxigênio em Manaus nos dias 14 e 15 de janeiro.

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