Sem acordo para desoneração, Congresso deve adiar novamente análise de vetos

Prevista para esta quarta-feira (30), a sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais deve ser adiada. A tendência de adiamento foi confirmada pelo Congresso em Foco com três líderes do Congresso nesta terça-feira (29).

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Um dos vetos que provocam mais discordância do Legislativo é o na medida que prorroga por mais um ano a desoneração na folha de pagamento de 17 setores intensivos de mão de obra. A intenção inicial dos senadores e deputados era fazer a sessão no início de setembro.

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O governo pretendia enviar nesta semana um texto alternativo para que o veto fosse fosse mantido. A ideia era apresentar uma desoneração ampla na folha de todos os setores. Isso seria financiado com a criação de um tributo sobre movimentações financeiras similar a extinta CPMF. A ideia não obteve o consenso no Legislativo desejado pelo presidente Jair Bolsonaro e o envio da proposta alternativa de desoneração está suspenso e sem data definida de entrega.

Aliados do governo no Congresso acreditam que, a exemplo do que aconteceu no adiamento da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a sessão do Congresso não deve ser feita sem acordo.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio(SP), afirmou ao Congresso em Foco que ainda não foi definida uma nova data para a sessão do Congresso. “Mais um ‘me engana que eu gosto’. O governo não tem proposta e não quer a derrubada do veto da desoneração da folha”, declarou.

O governo tem dito que a prorrogação do jeito como estava prevista na medida do Congresso é algo inconstitucional porque cria despesas sem apontar a fonte de receitas.

Mais cedo, em entrevista coletiva após reunião que tentou instalar a Comissão Mista do Orçamento (CMO), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ), disse que o governo prometeu entregar uma nova alternativa para que a desoneração seja feita sem descumprir a Constituição.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse ao Congresso em Foco que nesta quarta-feira vai apresentar o relatório que pode solucionar o impasse no veto da desoneração. O senador vai apresentar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que, além de permitir a desoneração, vai trazer as diretrizes do Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família, e medidas de ajuste fiscal como a redução em até 25% das jornadas de trabalho e salários de servidores públicos.

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