O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, fez comentários nesta terça-feira (2) ao Congresso em Foco sobre o inquérito das fake news e os protestos contra o racismo.
Quando era ministro, o general foi alvo de ação similar a que o STF investiga agora, com propagação de notícias falsas envolvendo seu nome. Os dois casos foram orquestrados por apoiadores de Bolsonaro. “Se pode haver coincidência ou não com o meu caso, não sei. É assunto que depende de conclusão das investigações”, disse o militar.
“Eu acho que violações do Código Penal, sejam os atos de vandalismo que aconteceram ontem em Curitiba ou de injúria, difamação e calúnia, não podem ter justificativa política e precisam ser tratados dentro da lei”.
A manifestação em Curitiba a que o general se aconteceu na segunda-feira (1) e foi um ato pelo direitos das pessoas negras. Os organizadores do protesto afirmaram por meio de nota (íntegra) que a depredação de patrimônio público aconteceu no fim da passeata, após a dispersão dos participantes.
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Perguntado sobre o projeto de lei contra as fake news, que está na pauta de votação desta terça no Senado, Santos Cruz afirmou não saber detalhes, mas demonstrou preocupação com que a iniciativa limite a livre expressão.
“Eu só vi as manchetes. Não vi em profundidade. Fake news que são enquadradas no Código Penal são crimes. Só isso. A liberdade de opinião e de expressão é sagrada e têm que ser absoluta. Estabelecer normas e legislar é exatamente a função do Congresso”.
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