Pedido de suspensão do inquérito das fake news será julgado no dia 10 de junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pautou para o próximo dia 10, quarta-feira, a análise pelo plenário da Corte de um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender o inquérito 4781, que investiga uma rede de disseminação de fake news ligada a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

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O pedido foi feito ao STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572. Em sua manifestação, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirma que compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento.

“Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, sustentou Aras em seu pedido.

O relator da ADPF é o ministro Edson Fachin, que na quinta-feira (28) encaminhou o pedido da PGR a Toffoli para que fosse analisado em plenário.

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