Durante a cerimônia de posse de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula se pronunciou em defesa da não politização do Ministério Público. O mandatário clamou para que o novo responsável atue de forma equilibrada, e ressaltou que ações aos moldes do que foi a operação Lava-Jato comprometem a própria independência do parquet.
Ao abrir seu discurso, Lula relembrou a importância atribuída à PGR na Constituição de 1988 por interesse dos próprios constituintes, e aproveitou para, sem citar o nome da operação, manifestar seu repúdio à Lava-Jato. “O Ministério Público é uma instituição tão grande, que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela”, declarou.
A importância do órgão, de acordo com o presidente, é tão grande “que o procurador não pode se submeter a um presidente da república, não pode se submeter ao presidente da Câmara, não pode se submeter ao presidente do Senado, não pode se submeter às presidências de outros poderes, mas também não pode se submeter à manchete de nenhum jornal e à manchete de nenhum canal de televisão”.
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Lula afirmou que jamais fará qualquer pedido pessoal a Paulo Gonet, salvo a demanda para que o novo PGR se preocupe apenas com que “a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de qualquer outro interesse”, e que “trabalhe com aquilo que o povo brasileiro espera do Ministério Público”.
Para além disso, Lula fez a sua defesa de uma atuação pautada na garantia às liberdades individuais. “As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições. Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender. E quando as pessoas são provadas inocentes, não são reconhecidas publicamente”, disse, novamente em referência às ações do Ministério Público na Lava-Jato.
A consequência de um comportamento midiático por parte da PGR, segundo o presidente, é o próprio desgaste da democracia. “Houve um momento em que, aqui nesse país, as denúncias das manchetes de jornais falavam mais alto do que os autos dos processos. (…) Quando isso acontece, se negando a política, é sempre pior do que a política”, relembrou.
“Se a gente quiser evitar aventuras em nosso país, como a que aconteceu no dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”, concluiu. Por fim, garantiu novamente a Gonet que não realizará pressão sobre a PGR.
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