Deputados do Psol vão tentar barrar a nomeação de Jorge Oliveira (atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência) para o Ministério da Justiça e de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. As nomeações ainda não foram oficializadas, mas os dois nomes são os mais cotados para os cargos. A principal alegação das ações propostas é de que a proximidade entre a família Bolsonaro e os dois indicados vai prejudicar investigações em curso sobre eventuais crimes cometidos por Jair Bolsonaro e seus filhos.
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O pai de Jorge Oliveira trabalhou com Jair Bolsonaro por 20 anos, quando ele era deputado federal. Oliveira também já foi chefe de gabinete e assessor de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A bancada do Psol na Câmara, que reúne 10 deputados federais, deve apresentar uma ação popular conjunta contra essa nomeação, se ela se confirmar.
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Enquanto isso, o deputado distrital Fábio Félix já ingressou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para impedir a nomeação do novo ministro da Justiça ou suspender os efeitos dela, caso ocorra antes que o pedido seja apreciado.
A ação pede que seja suspensa qualquer nomeação pelo menos até que Moro seja ouvido no Supremo Tribunal Federal (STF) ou na CPI das Fake News no Congresso. A medida aponta como precedente a suspensão da posse de Lula como ministro da Casa Civil, em 2016, no então governo Dilma Rousseff.
Leia aqui a íntegra da ação popular.
PublicidadePara Félix, as declarações dadas pelo ex-ministro Sergio Moro e o comportamento de Jair Bolsonaro são indícios suficientes de que a indicação de Oliveira visa satisfazer interesse pessoal do presidente, o que ofende a moralidade administrativa. “A condecoração de Jorge Oliveira também teria o objetivo de garantir maior controle da atividade policial por parte do presidente da República para agradar aliados sob a mira da PF”, diz o distrital.
Félix argumenta também indícios de crimes cometidos pelo presidente, tais como obstrução de Justiça e corrupção passiva. Ele alega que, se Moro estiver falando a verdade, há risco não só para as investigações que envolvem as fake news, mas para todo o trabalho da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
Alexandre Ramagem
O deputado federal Marcelo Freixo (RJ) também criticou a proximidade de Oliveira com a família Bolsonaro. No Twitter, ele disse que querem um “compadre” na pasta da Justiça e um amigo do Carlos Bolsonaro no comando da PF, em referência à possível nomeação de Alexandre Ramagem para a corporação. “Não deixaremos que a polícia seja transformada na guarda pretoriana do clã”, escreveu Freixo no domingo (26).
O deputado deve entrar com ação na Justiça contra a nomeação de Ramagem assim que ela for oficializada. O cotado para o comando da corporação é diretor-geral da Abin e foi chefe de segurança de Jair na campanha de 2018. Próximo de Carlos, ele aparece ao lado do filho do presidente em uma foto divulgada na rede social do vereador.
“Destaca-se que Alexandre Ramagem foi Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tendo atuado de julho de 2019 até o momento em que foi nomeado Diretor-geral da Polícia Federal. Em 2018, Ramagem assumiu o comando da segurança de Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, logo após o mesmo ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora/MG”, diz parte da peça.
“Cristalino está o desvio de finalidade. Ramagem é a pessoa de confiança de Jair Bolsonaro que poderá passar as tão desejadas informações sobre a atuação da Polícia Federal, como nos inquéritos das fake news envolvendo, Carlos Bolsonaro e deputados bolsonaristas, da execução da Vereadora Marielle Franco, envolvendo Jair Renan Bolsonaro e da rachadinha e milícia, envolvendo Flávio Bolsonaro, desviando-se da persecução do interesse público pelo interesse estritamente privado e pessoal/familiar de Jair Bolsonaro”, diz o documento assinado por Freixo.
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