O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, avaliou que a PEC dos Combustíveis, em trâmite na Câmara dos Deputados, é positiva, mas que “precisa de aperfeiçoamentos”.

A Proposta de Emenda à Constituição permitirá redução total ou parcial de alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre a gasolina, o etanol e o gás, nos anos de 2022 e 2023. O texto define que esta redução ocorra sem a tradicional compensação da renúncia fiscal, sendo necessária apenas a apresentação da estimativa prevista.

“Entendo que sim [que a PEC é positiva]”, disse Silva e Luna em entrevista concedida ao jornal O Globo e publicada nesta terça-feira (8). “Precisa de aperfeiçoamentos que, certamente, o Congresso irá fazer. Melhor seria se fosse destinada à parcela da sociedade mais carente, como o vale-gás”, defendeu.

O texto foi escrito pelo Executivo, com aval do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a equipe técnica do ministro Paulo Guedes (Economia), a implementação da PEC terá custo de R$ 54 bilhões aos cofres públicos.

A proposta vem em contexto de aumentos sucessivos do preço dos combustíveis, ponto que estremece as intenções de voto em ano eleitoral. Silva e Luna explica que o salto nos valores repassados aos consumidores também é impactado pelo preço praticado no mercado internacional. No acumulado de 2021 o petróleo subiu mais de 60%, e só em janeiro de 2022 mais 15%. O barril de óleo cru superou US$ 90 pela primeira vez em mais de sete anos.

“A oferta de petróleo, derivados, ainda continua muito inferior à demanda no mundo inteiro. E há fatores geopolíticos interferindo nessa complexa equação”, explicou o general.