O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou nesta quinta-feira (4), os responsáveis por uma nota técnica que denfende a continuidade de programas públicos de saúde da mulher como orientações sobre aborto e métodos contraceptivos, mesmo durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Flávia Andrade Nunes Fialho deixa, portanto, o cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva o posto de Coordenador de Saúde do Homem. Ambos são membros da coordenação-geral de Ciclos da Vida, que faz parte da secretaria de atenção primária à saúde do próprio Ministério.
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Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-substituta do departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério também assinou a nota, mas não consta entre os funcionários exonerados. O documento foi divulgado em um sistema interno pela pasta e encainhado a estados e municípios.
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A nota (veja aqui a íntegra), com data do dia 1 de junho, reverberou nos meios bolsonaristas e o próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que se tratava de uma “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet”.
– O @minsaude está buscando identificar a autoria da minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet.
Publicidade– O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 4, 2020
A nota, no entanto, levava a assinatura dos coordenadores agora exonerados das funções. Mais cedo, após a pressão do presidente, o ministério tirou do ar o conteúdo.
O texto referendava estudos da Organização Mundial da Saúde e atentava para o estado crítico da saúde das mulheres diante da pandemia. “Ainda não é possível definir quais serão os reais impactos e consequências da crise causada pela COVID-19 para a saúde das mulheres, em seus vários estágios do curso de vida, no cenário brasileiro. Projeções internacionais estimam que aproximadamente 47 milhões de mulheres em 114 países de baixa e média renda poderão não ter acesso aos contraceptivos e, com isso, ser possível ocorrer mais de sete milhões de gravidezes não planejadas entre adolescentes e mulheres”, diz o documento.
Em outro trecho, a recomendação dos técnicos é de que são “necessários todos os esforços possíveis, utilizando as medidas de redução de disseminação do vírus, para evitar a interrupção de ações educavas, orientações, consultas e dispensação de contraceptivos, e todos os serviços essenciais a SSSR, sob o risco de causar danos importantes e irreparáveis à saúde integral das mulheres.”
