O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (29), que vai analisar o pedido de abertura da CPI do MEC para investigar supostas irregularidades na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, na próxima semana.
A proposta da comissão parlamentar de inquérito foi colocada à mesa diretora do Senado pela oposição da Casa. Segundo o presidente, a análise da criação da comissão será feita conforme manda o Regimento Interno.
A declaração de Pacheco foi dada após reunião da base governista, que tenta evitar a abertura da CPI.
O presidente do Senado ainda deverá se reunir com os líderes no início da próxima semana para deliberar sobre uma possível abertura da comissão.
“Tudo vai ser examinado. Vamos ouvir a advocacia e a consultoria do Senado para tomar a melhor decisão, que eu acredito que deva ser no início da próxima semana. É o que cabe à presidência do Senado fazer nesse momento à luz da Constituição e do regimento interno”, disse Pacheco.
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Para que uma CPI seja instalada e dê início aos trabalhos, é necessário que o presidente leia o requerimento em plenário e depois os membros do colegiado sejam indicados pelos líderes partidários.
A oposição espera que o documento para investigar o Ministério da Educação seja lido na terça-feira (5).
O pedido de abertura foi protocolado na última terça-feira (28), pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A expectativa de uma CPI ganhou força após a prisão do pastor Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, na operação Acesso Pago.
O colegiado deverá ter 11 senadores titulares e 11 suplentes. Segundo Randolfe, devido à proximidade com ao período de recesso parlamentar, a CPI, se aprovada por Pacheco, deverá ser instalada apenas em agosto.
Veja a lista de assinatura:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Paulo Paim (PT-RS);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Jorge Kajuru (Podemos-GO);
- Zenaide Maia (PROS-RN);
- Paulo Rocha (PT-PA);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Reguffe (União-DF);
- Leila do Vôlei (PDT-DF);
- Jean Paul Prates (PT-RN);
- Jaques Wagner (PT-BA);
- Eliziane Gama (Cidadania-MA);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE);
- Cid Gomes (PDT-CE);
- Alessandro Vieira (PSDB-SE);
- Dário Berger (PSB-SC);
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Mara Gabrilli (PSDB-SP);
- Nilda Gondim (MDB-PB);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
- José Serra (PSDB-SP);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Rafael Tenório (MDB-AL);
- Alexandre Giordano (MDB-SP);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Marcelo Castro (MDB-PI);
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
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