Recentemente o governo francês anunciou que pretende nacionalizar a empresa que mais gera energia elétrica no País, a Électricité de France (EDF). Embora o Estado francês já detenha quase 85% das ações da EDF, que atualmente tem o capital aberto, os franceses querem a reestatização completa, ou seja, a aquisição de 100% das ações.
Apesar de muito noticiado, o evento não é inédito. Nem no chamado “Velho Mundo” e nem nas maiores economias do planeta. Conforme apontam estudos realizados pelo Transnational Institute (TNI), cerca de 1.400 casos bem-sucedidos de estatização de serviços públicos ocorreram em 58 países nos últimos anos. Os casos pesquisados estão reunidos no livro O Futuro é Público, cujo conteúdo é livre, gratuito e está disponível (basta clicar aqui).
Essa tendência internacional, que ocorre principalmente nas nações desenvolvidas, serve de aviso aos países que ainda têm empresas públicas nos setores estratégicos da economia: não privatizem suas estatais, a menos que queiram gastar o dobro para reverter o processo depois.
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Coincidentemente, o caso da EDF deu-se quase na mesma semana em que o Brasil votou a privatização da Eletrobras, ainda que sob os protestos dos eletricitários e sob estudos técnicos que mostram que as contas de luz subirão ainda mais com essa privatização. Contudo, ainda há importantes empresas públicas a serem salvas das garras da privatização, entre elas as empresas que são o alicerce da transformação digital do Governo Federal; Dataprev e Serpro. Um risco que é o motivo da existência da Campanha Salve Seus Dados.
As duas empresas atuam em mais de 5 mil sistemas do estado brasileiro. Além disso, atendem os cidadãos desenvolvendo importantes ferramentas para desburocratizar processos e garantir a cidadania. Impressionantemente, hoje as duas empresas são alvos de estudos para a privatização. Estudos, que segundo o calendário no site do hub de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão concluídos no final deste ano (2022) e, caso se mostrem positivos, devem culminar com a privatização das empresas no início de 2023.
Ou seja, o Brasil está entregando de bandeja a sua soberania nacional – já que Serpro e Dataprev armazenam dados de todos os cidadãos, empresas e até mesmo dados militares e de segurança pública – e o seu futuro para outras empresas, e o pior, outros países.
Um conjunto de empresas pertencentes a uma estatal chinesa, por exemplo, já detém a maior parte da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul. Algo semelhante ao que ocorre com campos de petróleo no Brasil, vendidos à uma estatal norueguesa recentemente. Possivelmente, em breve, até mesmo a EDF, futura estatal francesa, poderá vir ao Brasil adquirir o seu quinhão da riqueza brasileira, deixando o estado brasileiro mais pobre e a sua população mais desassistida.
Inteligente é o país que aprende com os erros alheios – e até com os próprios, vide o caso Datamec – e não faz sua população pagar caro pelo erro de governantes entreguistas.
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