Comemorados nesta segunda-feira (10), os primeiros 100 dias do terceiro mandato do presidente Lula (PT) para a área da Educação foram marcados por temas polêmicos e complicados. Entre os principais pontos que o governo federal precisou lidar, estão as críticas ao Novo Ensino Médio, com um grande movimento por sua revogação, e os ataques às escolas do país, com duas ocorrências em um período de 10 dias.
Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio foi criado em 2017 pela Lei 13.415. Um dos principais pontos da nova diretriz de ensino é a flexibilização do que o estudante aprende na escola, com uma grande curricular formada por uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — em que os alunos estudam matérias básicas como português e matemática — que é complementada por um itinerário composto por outras disciplinas com ênfases em áreas de linguagem, matemática mais avançada, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
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As principais críticas ao novo modelo de ensino estão nas dificuldades que a rede de ensino pública enfrenta para disponibilizar os itinerários para os estudantes, o que acentua a desigualdade entre estudantes ricos e pobres, e a imposição de um ensino mais técnico e pragmático para os alunos.
Apesar de o ministro da Educação, Camilo Santana, ter sinalizado que o novo ensino médio seria revogado, o presidente Lula afirmou na última quinta-feira (6) que a revogação não está nos planos do governo federal, mas, sim, o aprimoramento da proposta. Atualmente, o modelo de ensino está suspenso por um período de 60 dias.
Segundo Lula, a recomendação que foi feita ainda pelo Grupo de Trabalho do governo de transição na área de educação foi de que não houvesse a revogação do novo ensino médio, e sim o aprimoramento da proposta. “Vamos suspender até fazer um acordo que abrigue a todos e deixe a todos satisfeitos. Não será revogado”, afirmou o presidente.
No mês passado, o MEC anunciou a abertura de uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio. O ministério também retomou a composição original do Fundo Nacional da Educação (FNE), reintegrando as entidades e movimentos populares que foram privados de participar das discussões sobre o novo ensino médio.
PublicidadeViolência nas escolas
A escalada da violência nas escolas do país exigiu a atenção do Ministério da Educação (MEC) e do governo federal. No dia 27 de março, um estudante de 13 anos assassinou a facadas uma professora da escola que frequentava em São Paulo. Menos de dez dias depois, na última quarta-feira (5) um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e causou a morte de quatro crianças.
Após os ataques, o governo federal decidiu criar um grupo de trabalho, coordenado pelo ministro da Educação e com a participação também dos Ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência, que desenvolverá uma política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a destinação de R$ 150 milhões para ações de enfrentamento da violência nas escolas e lançou um canal para receber denúncias sobre ataques em unidades educacionais.
Reajustes nas bolsas e na merenda escolar
O governo federal também realizou investimentos na área da educação nos primeiros 100 dias de governo. Em fevereiro, o presidente Lula anunciou um reajuste de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência em todo o país, congeladas desde 2013. Também foram anunciar um aumento no número de bolsas concedidas.
O foco do governo nos programas sociais também resultou em investimentos na merenda escolar. Segundo o Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em 2023, o orçamento destinado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é de R$ 5,5 bilhões, um aumento de R$ 1,4 bilhão em comparação com o ano passado. O maior aumento ocorreu no Distrito Federal, que teve um reajuste de 50,4% nos valores pagos pelo PNAE e receberá R$ 61,4 milhões neste ano.