A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta quarta-feira (29) a proposta da pasta de incentivo à abstinência sexual como política pública para combater a gravidez precoce e a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

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No Twitter, Damares afirmou que a ideia do ministério é que o incentivo à abstinência seja uma política complementar, aliada a outros projetos de prevenção. “De uma vez por todas, não há antagonismo nas propostas. Ninguém vai parar de oferecer preservativos. São ações que se complementam“, disse.

A ministra afirmou que a imprensa está “fazendo um tremendo esforço para desinformar, chamando entidades e ‘especialistas’ para se posicionarem contra algo que não faremos”.

Damares disse também que o papel da família nesse processo é importante. “A família tem que vir junto. Tem que falar com o adolescente que tem em casa. O diálogo, e não a imposição, é a melhor saída”, completou.

De uma vez por todas, não há antagonismo nas propostas. Ninguém vai parar de oferecer preservativos. São ações que se complementam. E a família tem que vir junto. Tem que falar com o adolescente que tem em casa. O diálogo, e não a imposição, é a melhor saída.

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— Damares Alves (@DamaresAlves) January 29, 2020

De acordo com reportagens do Globo. A iniciativa proposta em parceria com o Ministério da Saúde pretende alcançar o público de 10 a 18 anos edeve começar em fevereiro, com foco inicial nas redes sociais.

Por nota, o MMFDH afirmou que o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce é uma política pública que visa “a conscientização de jovens e adolescentes para que eles estejam cientes das consequências da gravidez precoce e, assim, tomem decisões mais bem informados”.

“Cabe destacar, mais uma vez, que esta iniciativa não se pretende exclusiva. É complementar, para que a educação sexual seja a mais abrangente possível. O objetivo é incluir mais uma opção de método contraceptivo, como forma de tornar mais abrangente e completa a política de educação sexual já conduzida pelo Estado brasileiro, que, até o momento, ignorou o adiamento da iniciação sexual”, continua a pasta.

O ministério afirma que não se trata de uma intervenção do Estado na liberdade do jovem brasileiro. ” A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências sociais, econômicas e psicológicas de suas escolhas para o seu projeto de vida. Portanto, não ofende em qualquer nível o direito à liberdade do indivíduo”, afirma.

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