O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (7) que impostos que hoje recaem sobre a folha de pagamento passem a incidir sobre o faturamento das empresas. Marinho sugeriu que a discussão seja incorporada na reforma tributária como forma de desonerar a folha, reivindicação antiga e reiterada dos empregadores, que reclamam do alto custo para se manter um emprego no país.

“Esse debate da desoneração da folha tem que ser enfrentado simultaneamente com o debate quando for levada a reforma tributária porque nós precisamos prestar atenção no ambiente”, afirmou Marinho durante encontro com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.

Está em vigor até dezembro de 2023 a desoneração da folha para 17 setores da economia que mais empregam no país. “A sociedade precisa discutir qual é o papel da Previdência na importância do estado de bem-estar e, portanto, é preciso ser enfrentado quando se faz o debate da reforma tributária. Eu sou plenamente favorável a essa mudança: tirar da folha de pagamento e discutir no faturamento”, ressaltou.

Marinho disse que é possível desonerar, de maneira gradativa, a folha de pagamento de todos os setores da indústria. “Ou seja, nós precisamos desonerar a produção, a folha de pagamento da produção. Então, quanto mais o setor tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para empregar com mais qualidade. Este é meu entendimento. Essa transferência é simples? Não, não é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo”, defendeu. Pelo atual modelo de desoneração, as empresas podem trocar a contribuição previdenciária (20% sobre os salários dos empregados) por um percentual (de 1% a 4,5%) sobre a receita bruta.

Ele ressaltou, no entanto, que esse é o seu entendimento pessoal e que caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, liderar a discussão sobre o assunto.

Ainda durante o almoço, o ministro sinalizou que pretende propor ao Congresso a extinção do saque-aniversário do FGTS. “Eu não posso afirmar isso, porque aí eu estaria substituindo o parlamento, é uma lei estabelecida, o que nós vamos oferecer ao parlamento é a possibilidade de mudanças drásticas em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso”, disse.

Criado no governo Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire no mês de aniversário uma quantia do FGTS. Ao fazer uso dessa modalidade, o trabalhador, em caso de demissão, só pode sacar o valor da multa rescisória e não o valor integral da conta. “É uma crueldade contra o trabalhador”, classificou Marinho.

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Trabalho temporário

Na conversa com os parlamentares da frente, Luiz Marinho defendeu também uma mudança na forma como o Bolsa-Família lida com os trabalhadores que conseguem trabalhos temporários. O ministro afirmou que se estuda uma mudança a partir dos trabalhadores do campo que obtêm trabalho durante os períodos de safra, e ficam novamente desempregados depois, quando a safra acaba.

Hoje, quando esse trabalhador formaliza um contrato de trabalho para trabalhar na safra, ele acaba saindo do cadastro do Bolsa-Família. Depois que a safra acaba e ele volta a ficar sem trabalho, precisa conseguir ser cadastrado novamente. Marinho propõe, segundo disse aos deputados e senadores da frente, que o trabalhador nessas condições não saia do cadastro. Durante o período em que ele trabalhar, ele deixa de receber o benefício. Sem trabalho novamente, volta a receber.

Luiz Marinho sugere que esse modelo que seria usado para os trabalhadores do campo no período de safra sirva, então, como modelo para regular depois todos os casos de contratos de trabalho temporários.