O Ministério da Fazenda divulgou, na última quarta-feira (13), uma lista com 54,9 mil empresas que receberam benefícios fiscais do governo federal. Entre janeiro e agosto, essas empresas tiveram isenção de R$ 97,7 bilhões, conforme a Receita Federal. Desse total, 169 empresas, o que corresponde a 0,3% do total, usufruíram de mais de 50% da isenção, R$ 48,87 bilhões. Esse seleto grupo reúne empresas do agronegócio, do setor farmacêutico, automotivo, tecnológico, entre outros.

A Braskem lidera a lista, com isenção de R$ 2,2 bilhões dentro do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Em seguida, vem a multinacional Syngenta, que atua nos negócios de proteção de cultivos e sementes. A maior parte dos benefícios da empresa, que totaliza R$ 1,77 bilhão, vem das isenções para defensivos agropecuários. A TAM Linhas Aéreas é a terceira maior beneficiada, com R$ 1,7 bilhão. Companhias conhecidas do consumidor, como Ifood, Seara, Samsung, Honda e Gol Linhas Aéreas também aparecem na relação (veja a lista dos maiores beneficiados mais abaixo).

Os dados foram declarados até 29 de outubro na plataforma de Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A natureza da ferramenta é autodeclaratória, isto é, os próprios contribuintes que informaram os benefícios tributários recebidos. Ao todo, o Dirbi reúne 43 tipos de benefícios. É a primeira vez que esse tipo de informação é divulgada.

As isenções fiscais visam a aquecer a economia do setor e incentivar a produção de empregos. Alguns dos benefícios reunidos no Dirbi foram discutidos no Congresso este ano, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O Congresso em Foco reproduz aqui a lista das quase 55 mil empresas beneficiadas e destaca, mais abaixo, quais são os 169 grupos beneficiados com mais da metade do montante.

Empresas que obtiveram mais de 50% dos benefícios fiscais

Em maio, a CPI da Braskem, instalada no Senado para apurar a responsabilidade da empresa no afundamento de solo em parte de Maceió, pediu o indiciamento da cúpula do grupo. O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. A CPI começou a funcionar em dezembro de 2023 depois do rompimento da mina 18 da Braskem, na capital alagoana.

• Veja todas as empresas beneficiadas