O presidente Lula disse nesta terça-feira (23) que vai conversar com os líderes partidários sobre o veto a R$ 5,6 bilhões das verbas destinadas a emendas parlamentares no orçamento-geral da União. Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, Lula afirmou que está satisfeito com a relação estabelecida com o Congresso, a despeito da derrubada de algumas de suas decisões pelos parlamentares em seu primeiro ano de governo.

“Negocio com o Congresso sempre. Ontem tive de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas. Tenho o maior prazer de juntar lideranças e explicar por que foi vetado. Na questão das emendas é importante lembrar que o ex-presidente [Bolsonaro] não tinha governança. Vou repetir: ele não tinha governança. Quem governava era o Congresso. Ele não tinha sequer capacidade de discutir o orçamento, porque não queria ou não fazia parte da lógica dele. Queria que os parlamentares fizessem o que quisessem”, declarou.

Lula disse que, ao enviar um projeto ao Congresso, não tem a expectativa de que ele será aprovado tal como proposto originalmente e que espera que o texto seja aperfeiçoado pelos parlamentares. “Isso aumenta nossa necessidade de conversar com as pessoas. Quando mando projeto de lei para o Congresso não quero que os deputados aceitem com muita tranquilidade e aprovem. Mando com a expectativa de que vão ser contra, vão ser a favor, que vão apresentar emendas”, ressaltou.

Ele também minimizou a derrubada de vetos presidenciais. “Ah, mas derrubaram o marco temporal, derrubaram o veto. Sabia que ia derrubar, mas vetei por uma questão política. Era preciso que a sociedade soubesse que derrubei o veto. Agora vamos ficar com a decisão do Judiciário”, disse. “As coisas [com o Congresso] estão indo. Se não 100%, mas um percentual razoável, 60%, 70% do que a gente quer”, complementou.

O veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão deve abrir mais uma via de tensão e negociação do governo Lula com o Congresso. O orçamento indicava o montante de R$ 16,7 bilhões para as emendas de comissão.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso, o motivo para o veto foi técnico: a inflação de 2023 terminou abaixo do esperado. Com a queda da inflação, os recursos disponíveis para o Orçamento diminuíram.

“Tendo inflação menor, por consequência, temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de termos alguns vetos. É o que aconteceu com os recursos de comissão aprovados pelo Congresso”, disse Randolfe, que afirmou que, de R$ 16 bilhões, as emendas de comissão ficam com R$ 11 bilhões. “Vamos agora debater e conversar com o Congresso para encontrar as melhores soluções”.

Mesmo com o veto, o saldo em emendas será de R$ 47,5 bilhões, um recorde. Em resposta à decisão de Lula, parlamentares indicaram que o veto poderá ser derrubado em sessão do Congresso.

Eleição

Ainda na entrevista à rádio Metrópole, Lula disse que evitará criar atritos nas eleições municipais. Ele ressaltou que, como presidente da República, não pode interferir na disputa. Mas que torcerá pela vitória de petistas e aliados. Lula deixou claro que sua prioridade será a disputa em São Paulo, onde haverá “uma confrontação direta” dele com Bolsonaro. O presidente participou da montagem da chapa de Guilherme Boulos (Psol), ao convidar a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) para ser sua vice. Já Bolsonaro apoiará a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

“É uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente. É entre eu e a figura. E a gente vai disputar”, afirmou Lula. “A disputa é entre um governo que coloca o povo em primeiro lugar para tentar resolver os problemas dele e o governo da fake news, do desastre, que não acredita nas coisas normais que a humanidade tem que acreditar. Então vai ser essa disputa que vai se dar, e eu terei imenso prazer de fazer essa disputa”.

Imposto de Renda

O presidente também confirmou que o governo pretende reajustar a tabela de isenção do Imposto de Renda, ainda neste ano, para que pessoas que recebam até dois salários mínimos fiquem isentas.

“Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para quem ganhe até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5 mil”, afirmou o petista.

O governo definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro. Com o reajuste na tabela de isenção, a previsão é que a isenção alcance até R$ 2.824. Em maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.