O país registrou queda de 4,17% na incidência de crimes violentos, letais e intencionais em 2023, ao mesmo tempo em que aumentou em 25,5% o total de apreensões de armas ilegais e reduziu em 56% a concessão de porte para armas pessoais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante evento que contou com a presença do seu sucessor no cargo, Ricardo Lewandowski, que assume nesta quinta, e do presidente Lula. Também houve queda, no período, de 79% no registro de novas armas no Brasil.

“É possível tecer um panorama em que nós temos a redução do armamentismo irresponsável e não temos o crescimento das taxas de criminalidade violenta, pelo contrário, rompendo definitivamente aquela suposta relação de causa e efeito de que mais armas, menos crimes. Mostramos que menos armas e menos crimes. Essa é a síntese desse panorama”, afirmou Dino ao comentar o balanço de sua gestão. Ele assumirá o mandato de senador nos próximos dias, até ser empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise de Dino vai de encontro à política defendida pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso da população civil às armas e apontava essa como a única solução para reduzir a criminalidade no país.

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O ministério também destacou o crescimento nos mandados de prisão em 2023. Segundo Dino, esse é um “indicador de que as polícias estão funcionando melhor”. Nos estados, foram 256.752 prisões no ano passado. Um aumento de 8,71% em relação a 2022, que chegou a 236.175. Já as prisões feitas pelas equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública somaram 29.281. Se somadas com as Operações Integradas da Senasp, foram 58.520 prisões.

Veja o balanço da gestão de Dino

De acordo com o ministro, o governo federal elevou em 13% os investimentos em segurança pública em 2023, na comparação com o último ano de Bolsonaro. Foram R$ 18,7 bilhões, ante R$ 16,6 bilhões no ano anterior.

Veja o comparativo entre os indicadores de 2022 e 2023, segundo o Ministério da Justiça:

Crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio): queda de 4,17% (42.190 para 40.429)

Apreensão de armas ilegais: aumento de 25% (8.502 para 10.672)

Registro de novas armas: queda de 79% (135.915 para 28.344)

Porte de arma para uso pessoal: queda de 56% (5.675 para 2.469)

Roubo de veículos: queda de 9,78% (147.231 para 132.825)

Roubo a instituição financeira: queda de 40,91% (220 para 130)

Roubo de carga: queda de 11,06% (13.101 para 11.625)

Mandados de prisão cumprido: aumento de 8,71% (236.175 para 256.752)

Câmeras em policiais

Ainda durante a apresentação, Flávio Dino defendeu a obrigatoriedade de instalação de câmeras nos uniformes de todos os policiais em território brasileiro. Embora não tenha apresentado números sobre violência policial, ele afirmou que a medida ajudou a reduzir a letalidade das polícias. Segundo ele, a proposta será definida e encaminhada por Lewandowski. O texto, ressaltou, já foi aprovado pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça.

“As câmeras são uma experiência muito forte em São Paulo. As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos. Houve um processo participativo, que começou há oito meses, os estados foram ouvidos, houve audiência pública, consulta pública… O ministro Lewandowski vai encontrar uma proposta de portaria já apreciada pela consultoria jurídica, tratando do assunto. É claro que caberá a ele e a equipe avançar com isso, e no campo legislativo uns quatro meses atrás mandamos a proposta de projeto de lei à Casa Civil”, declarou o ministro.

Na abertura do evento, o presidente Lula classificou o ato como uma “prestação de contas” da gestão de Dino. Na avaliação de Lula, o maranhense realizou um “serviço extraordinário” em um “ano difícil”, marcado pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Além de Lula e Lewandowski, também participaram da divulgação do balanço os ministros José Múcio (Defesa) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).