Depois de semanas de especulações, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi indicado oficialmente como o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça. O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (11), depois de uma reunião entre os três no Palácio do Planalto.

Assista à íntegra do pronunciamento:

A decisão por Lewandowski já estava certa na quarta-feira (10). A posse do novo ministro será em 1º de fevereiro.

A indicação do ex-ministro do STF enfraquece a participação do PSB, que pleiteava o nome de Ricardo Cappelli para o comando da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Como o novo ministro da Justiça deve indicar nomes de sua confiança para o segundo escalão do ministério, Capelli deve deixar o segundo posto mais importante da pasta.

“Ontem ele [Lewandowski] me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país”, disse Lula. “Quando eu indico uma pessoa, indico por uma relação de confiança. Eu digo: ‘monte seu governo, quando estiver montado, me procure que vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação para fazer’. Eu normalmente, eu tenho por hábito cultural, não indicar ninguém em nenhum ministério”.

Um futuro para Capelli ainda não foi definido oficialmente. No entanto, o secretário-executivo do Ministério da Justiça já expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Antes do anúncio de Lula, Cappelli utilizou suas redes sociais para dizer que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução”, disse o secretário-executivo.

Dino deixa o governo para assumir a vaga deixada por Rosa Weber no STF. O ministro retoma seu mandato como senador a partir de 1º de fevereiro até que a posse como integrante da Suprema Corte seja realizada, em 22 de fevereiro.

O novo ministro da Justiça

Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, após completar 75 anos e sempre foi colocado como o preferido de Lula para o Ministério da Justiça. O ex-ministro da Suprema Corte já tinha proximidade com o presidente. Foi indicado por Lula para o cargo em 2006.

“Eu conheci o Lewandowski com 28 anos de idade, trabalhando na prefeitura de São Bernardo”, disse Lula. “E tive a honra de ser o presidente da República que indiquei o nome dele para o STF e ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado, de direita, de esquerda, de centro”.

Durante os 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deu decisões favoráveis ao grupo político de Lula. Também permitiu acesso a defesa do então ex-presidente às mensagens da Vaza Jato, que continha supostos diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro e integrantes da força tarefa da operação Lava Jato.

Um dos pontos de destaque de Lewandowski na relações com políticos petistas foi o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O então ministro do Supremo foi o presidente da sessão que julgou Dilma no Senado. Com sua concordância, a ex-presidente conseguiu manter seus direitos políticos apesar do afastamento da Presidência da República.

Depois da tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro, em seus últimos meses na Suprema Corte, Lewandowski negou habeas corpus preventivos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres em investigações sobre os atos golpistas.

Agora, à frente do Ministério da Justiça, Lewandowski deve encabeçar, a partir da Polícia Federal (PF), as investigações sobre a tentativa de golpe. Com os executores dos atos presos, as autoridades investigam os financiadores e mentores, entre os possíveis nomes está o de Bolsonaro.