O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (15), lei que recria o Ministério das Comunicações. A pasta, comandada por Fábio Faria (PSD) desde junho, foi recriada por meio da Medida Provisória 980/2020, aprovada pelo Congresso Nacional.

Leia abaixo a Lei 14.074 de 2020, que recria o Ministério

O órgão foi desmembrado do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que agora passa a se chamar MCTI, ainda sob gestão de Marcos Pontes. O texto também coloca sob o comando do novo Ministério das Comunicações a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), responsável pela propaganda oficial do governo federal e hoje administrada por Fábio Wajngarten. A Secretaria de Radiodifusão e a Secretaria de Telecomunicações também passarão ao comando de Fábio Faria.

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