Entre as instituições religiosas que constam como devedoras ativas da União na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Igreja Internacional da Graça de Deus aparece como a terceira maior inadimplente. Fundada em 1980, é comandada pelo Missionário R. R. Soares, pai do deputado federal David Soares (DEM-SP), autor da emenda que dá perdão tributário a esse tipo de instituição – e que foi parcialmente vetada por Bolsonaro.
Toda a dívida do CNPJ da Igreja com a União, de R$ 37,8 milhões, está vinculada a contribuições previdenciárias, que deixarão definitivamente de ser cobradas de entidades religiosas a partir desta segunda-feira (14), com a sanção da nova lei.
O débito da Internacional da Graça de Deus só é inferior aos R$ 91,4 milhões devidos pela Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdomiro Santiago, e pela Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, que possui R$ 99,2 milhões em dívidas. Outras empresas ligadas a R.R. Soares, como gravadoras, shopping e redes de televisão, não possuem registros na dívida ativa da PGFN.
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David apresentou a proposta de perdão tributário em uma emenda a um projeto sobre uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à covid-19. Segundo a justificativa dada por ele, as entidades religiosas têm sido alvo de autuações oriundas de interpretações equivocadas da legislação, sem levar em consideração posteriores modificações do ordenamento jurídico.
“Tais autuações acabam por praticamente inviabilizar a continuidade dos relevantes serviços prestados por tais entidades”, escreveu o parlamentar, para quem a medida traria uma menor judicialização do tema.
O parlamentar tentou ampliar ainda mais os benefícios às igrejas no mesmo projeto de lei: outra emenda dele buscava zerar o Imposto de Renda de valores enviados por igrejas ao exterior a título de “doação” das organizações religiosas. O deputado não apontou critérios para o que seria considerado doação neste caso (leia aqui).
PublicidadeApesar de o presidente ter vetado parcialmente o trecho relativo a débitos de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as contribuições previdenciárias, como as da Igreja Internacional, foram mantidas por Bolsonaro, e já estão presentes na Lei 14.057, sancionada hoje.
O deputado David Soares foi procurado em seus gabinetes em Brasília e São Paulo, mas não respondeu aos contatos da reportagem.
>Bolsonaro diz que se fosse deputado derrubaria seu veto a perdão de dívida de igrejas
Desde o ano passado, a relação entre o pastor R.R. Soares e Bolsonaro se estreitou: em novembro de 2019 e abril de 2020, o pastor foi até Brasília conversar com Bolsonaro. Em fevereiro deste ano, o presidente foi a evento do missionário no Rio de Janeiro. E, em julho deste ano, uma juíza de São Paulo anulou a concessão de passaporte diplomático dado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao pastor e sua esposa.
“Constrangedor”
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) criticou a postura tomada por Jair Bolsonaro, de jogar no colo do Congresso uma decisão que, acredita, seria do presidente. “É paradoxal, contraditório e constrangedor para o Parlamento. Se fosse lícito, ele próprio sancionaria. Não pediria que o Congresso o fizesse”, explicou o parlamentar ao Congresso em Foco.
O objetivo de Bolsonaro, argumentou o parlamentar, é ficar com o bônus da situação, relegando o ônus ao Legislativo. “Ele não age como um presidente da República, mas como candidato à reeleição. Usa de certa forma o Parlamento para satisfação de interesse eleitoral dele”, disse. Como relator, Trad rejeitou a emenda, mas sua decisão foi revertida pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo do Senado.
Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, comentou a discussão travada entre Legislativo, Executivo e lideranças eclesiásticas. “É uma discussão política, então deixemos aos políticos que estão discutindo a questão política cheguem à uma conclusão sobre qual a melhor conclusão”, afirmou Mourão, em sua chegada ao Palácio do Planalto.
Questionado se o pedido de Bolsonaro para que o veto fosse mantido mandaria um sinal indesejado, Mourão defendeu que faz parte de uma decisão política, e que uma posição baseada em fatores puramente econômicos seria mais fácil de ser tomada.
CNBB
No sábado (12), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se mostrou contra o perdão tributário previsto pela emenda “jabuti” às organizações religiosas.
Em nota, a entidade afirmou que não participou da elaboração ou da discussão do projeto de lei, e que o tema não pode ser discutido de modo incidental e praticamente silencioso, “sob o risco de surgirem interesses particulares que maculem a própria discussão”.
“A CNBB desde muito reclama tratamento adequado por parte do governo em relação a demandas históricas e até hoje não atendidas”, afirma a nota da organização, que representa os dirigentes da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil. “Que isso se faça, portanto, separando os casos condenáveis daqueles que reúnem clamores legítimos e justos respeitando a verdade, a justiça e o bem social.”
> Dez igrejas devem R$ 382 milhões à União, segundo a Fazenda Nacional
> Bolsonaro veta parte de perdão a dívidas de igrejas
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TUDO AMIGUINHO DO PRESIDENTE PILANTRA!!
Isenção é uma palavra mágica, no meio político, que serve para livrar as dívidas de maus pagadores e corporativistas. Isso é um absurdo, vergonhoso e até anti-constitucional.
Vivemos uma crise sem precedentes, com uma taxa de desemprego jamais vista, pessoas passando necessidades básicas, falta de saneamento básico a níveis alarmantes e esse grupo de deputados corporativistas vêm dar apoio a um projeto dessa natureza a fim de favorecer seus interesses partidários e privilegiar uma minoria que, ao invés de contribuir com o País num momento como esse, querem ainda, levar vantagem e não pagar o que devem, sabe lá porque. Como religiosos, deveriam compreender e praticar mais a máxima “Amar ao próximo com a ti mesmo”.
O mais triste é que essa lei com esse “jabuti”, como postei na primeira matéria, foi APROVADA COM QUASE UNANIMIDADE.
É uma lei do Legislativo e não do Executivo, e o ÚNICO partido que votou contra foi o PSOL.
Em suma, aqui o chicote tem cantar em todos os deputados e senadores de todos os partidos (livre-se nesse caso, o PSOL).
Agindo em causa própria e desconhece a Palavra de Jesus nas Sagradas Escrituras: Mateus 22:21.
Se já não bastasse as ditas igrejas roubarem o dinheiro dos “fieis”, muitas vezes enganados por sua fé, com seus “dízimos” e “doações voluntárias”, agora vem o roubo escrachado.
Em um país que valoriza uma educação que criar semi analfabetos, que está doente, em chamas que consome grande parte de suas virtudes e que possui milhões de famintos… quem recebe ajuda vitalícia são os que enganam, roubam, deturpam realidades e abusam da fé alheira… e viva o Tim Tones do saudoso Chico Anysio.
Pois é: o João não é de Deus, o Jair não é o Messias, o Padre não é Santo e a Flordelis não é Flor que se cheire. E pra arrebentar de vez, o Papa é argentino.
É o evangelistão chegando a jumentadas, e bozo rindo dos lascados que votaram nele que agora vão trocar arroz por capim
Enquanto isso lá nas paraíbas todo mundo virou classe média, ninguém mais precisa trabalhar, graças à excelente ideia do governo de dar uma esmolinha mensal.
Que Triste. E o cara se diz cristão. Será que a consciência não pesa?
Que consciência?
Inadmissível ser levantada pela Câmara dos Deputados cassação de veto do presidente. Não pode haver perdão para ninguém, todos devem pagar e não há motivos para quem tem horários caros em redes de tvs, alguns sendo donos, serão perdoados.
Essas arapucas armadas para vender um produto sem valor, inútil e enganoso aos seus clientes, os pobres miseráveis, pessoas em desespero, ,,,,, tirando-lhes aquilo que lhes resta.São empresas fontes para lavagem de dinheiro com grande facilidade, pois não têm auditoria independente nem de qualquer orgão público. E ainda pedem isenção total de impostos? Como constroem templos suntuosos com facilidade? Uma eng. amiga que trabalhou exatamente no planejamento da execução física e financeira dos templos em Salvador e SP (Sto.Amaro), perguntei o valor investido e a origem dos recursos e não tive a resposta. ISENÇÃO ZERO para essas espeluncas.
e quem duvida que tudo vai ser aprovado para essa Corja de falsos Envagelicos.
Pra não acredita em milagres, esse foi mais um “milagrinho” do r r soares (em letras minúsculas como forma de protesto)
Corja, igreja virou empresa. Bandidos.
Com tanta gente precisando aqui e ainda mandam dinheiro para fora do pais com doação. Quanto? para onde? e para quem?
Pouca vergonha essa igrejas que só sabem tirar dinheiro das pessoas e ainda qurem perdão das dívidas. Todas hipócritas…
A Ana Paula Valadao é da igreja da Lagoinha não?
Não é possivel, se fosse um de nós a dever estariamos fuzilados, quero ver em 2021 ao cobrarem o auxilio emergencial, seremos depenados, agora pra um classe de pilantras que vive do desespero de idiotas só facilidades….
E pra sacar 10 mil no Banco é um cú
Isso que eu chamo de MAMATA! Legislar em causa própria! Não votem em quem aprovou essa MAMATA!
É nojento!
essa corja podre legisla em causa própria
Sempre, sempre legislam em causa própria. Parodiando o cantor Milton Nascimento, música nos Bailes da Vida: ASSIM SE FOI, ASSIM SERÁ
Com certeza é honesto e não tem segundas intenções
Legislar em causa própria agora tem nome, e sobrenome!
O RR$oaresCifrão merece esse perdão. Ele está curando a Covid com orações. Isso é para poucos! Tem que ser um ungido pelo Espírito Santo!
Enquanto existir cavalos, São Jorge não fica a pé.
Não vejo problema com os pastores. Pior são adultos que lotam estes estabelecimentos e se deixam ludibriar, tratados com infantis.
Não se estresse, abra uma igreja também.
Há 11 anos aderi ao primeiro REFIS. Ainda hoje continuo pagando uma parcela acima de mil reais, que só se encerrará no ano de 2024.
mude a razão social de sua empresa para IGREJA!
Ou ”instituto”, né?