Um grupo interministerial será criado na próxima semana para analisar os efeitos das apostas eletrônicas na saúde mental dos apostadores, segundo informou Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Em entrevista à Agência Brasil, Dudena destacou que o grupo incluirá os ministérios da Saúde e da Fazenda, podendo também contar com a participação do Ministério do Esporte.

“Estamos desenvolvendo uma parceria estreita com o Ministério da Saúde, que deve se concretizar na próxima semana com a assinatura de uma portaria interministerial. Outros ministérios, como o do Esporte, podem ser convidados a se juntar”, declarou Dudena.

A intenção é que a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, encarregada de políticas de saúde mental, faça um diagnóstico e proponha ações para reduzir os efeitos do vício em jogos eletrônicos. Outras secretarias do ministério também poderão participar.

“A proposta inicial era formar um grupo de trabalho com a Secretaria de Atenção Secundária, mas a colaboração de outras secretarias do Ministério da Saúde é bastante provável. É essencial fortalecer essas interações”, comentou o secretário.

Dudena esclareceu que o grupo ainda não foi constituído devido à viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Nova York, onde participa de eventos relacionados à Assembleia Geral da ONU. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, também estará em Washington na próxima semana para reuniões com a OMS e a OPAS.

Em resposta a críticas sobre a falta de consideração das sugestões de profissionais de saúde na regulamentação das apostas eletrônicas, o secretário disse: “Desde que iniciamos a regulação, realizamos centenas de reuniões, e o tema da saúde mental é uma constante. Aprendi que a regulação deve ouvir os setores envolvidos.”

Ele acrescentou que várias recomendações feitas por especialistas já estão incluídas nas portarias do Ministério da Fazenda. “A proibição do uso de cartão de crédito, muitas vezes apresentada como uma solução, já foi abordada na portaria de meios de pagamento de abril. Sugestões de especialistas em saúde mental, como a proibição de apostas por menores de idade e a exigência de registro do CPF e reconhecimento facial, já estão incorporadas”, completou.

Os ministérios da Fazenda e da Saúde também estão participando de um novo grupo de trabalho criado na última sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esse grupo irá investigar o uso de recursos do cartão Bolsa Família em apostas online, após um levantamento do Banco Central mostrar que cerca de R$ 3 bilhões do programa, cerca de 20% dos pagamentos, foram gastos em apostas.

O grupo atuará em colaboração com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de apresentar, até 2 de outubro, uma proposta para restringir o uso inadequado dos recursos do programa. Além dos ministérios da Fazenda e da Saúde, a Casa Civil participará da ação de maneira integrada.

Em nota, o MDS enfatizou que os programas de transferência de renda têm como finalidade garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para aqueles que mais precisam”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece em assegurar que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”

O Banco Central divulgou nota técnica, na última segunda-feira, em que analisa os mercados de apostas online no país e o perfil dos apostadores. Segundo o levantamento da autarquia, apenas em agosto, foram transferidos quase R$ 21 bilhões para sites de apostas. A análise foi solicitada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Outro fato que a pesquisa revela é que em agosto de 2024, 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias  beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de aposta por meio de transferências  Pix. A mediana, isto é, o número que mais apareceu entre as transferências, foi de R$ 100 por pessoa. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o governo estuda mecanismos para impedir o uso do Bolsa Família com esse tipo de jogo. Duas ações no Supremo Tribunal Federal pedem a suspensão das apostas online.

Veja a nota técnica do BC