Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a Medida Provisória que prevê a transferência de R$1,9 bilhão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) selar o acordo com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca, do Reino Unido, para a produção da vacina contra covid-19 no Brasil. A previsão para início da produção da vacina é dezembro deste ano. As primeiras doses estarão disponíveis para a população em janeiro de 2021.
O valor contempla o investimento na pesquisa científica, que já está na fase três, a mais avançada; transferência do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção inicial de 100 milhões de doses; transferência de tecnologia para o Brasil aprender a fazer o IFA; compra de equipamentos para Biomanguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos e adaptação das plantas de laboratórios.
O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Biomanguinhos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
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Cloroquina
Durante a solenidade no Palácio do Planalto, o presidente voltou a criticar o STF, governadores, prefeitos e até o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelos protocolos contrários ao uso da cloroquina, medicamento sem comprovação científica contra covid-19 e descartada pela OMS. “Pior que decisão mal tomada é indecisão. Eu adotei essa linha desde o começo. Fico triste quando vejo pessoas, por decreto, proibindo um determinado medicamento. Desde o começo assumi essa postura, mesmo não sendo médico conversei com muitos e eles me disseram da questão do ‘fora da bula’. Se a prática não tivesse sido adotada há décadas atrás as doenças estariam ai ainda”, disse.
Também sobre a cloroquina, o presidente afirmou que foi “cerceado da possibilidade de discutir sobre isso pelo STF. Estamos com a consciência tranquila. Não existe ainda vacina, não existe ainda. Lamento que chefes locais estejam proibindo uso disso sem apresentar alternativa”, apontou.
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Sem citar o nome do medicamento, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, também falou sobre tratamento precoce e disse que médicos têm de ter autonomia para prescrição de medicamentos. “Só o isolamento não funcionou. Procurem o médico imediatamente. Receba os medicamentos e tomem. Essa é a importância do tratamento precoce”, disse.
O militar apontou que a pasta habilitou 11 mil leitos exclusivamente para o tratamento da covid-19. Também reforçou outras medidas da pasta no enfrentamento à pandemia, como transferência de verba para estados e municípios.
Bolsonaro falou sobre a gestão do ministro interino em frente à pasta. “Nada impus ao Pazuello. Falei para ele falar com os funcionários e levou 15 militares técnicos para lá. O ministério para ser educado é complicado. Não temos a facilidade de encontrar um médico gestor. Ele foi bem lá. O objetivo de achatar a curva lá atrás era evitar engarrafamento nos hospitais sem que tivesse meios para atendê-los. Posso estar equivocado, mas não perdemos vidas por faltas de UTI e respiradores, talvez alguns casos, mas a grande maioria lá tinham os equipamentos”.
O presidente disse também que o Ministério da Saúde procurou meios de buscar a vacina. “Passamos a fazer parte deste seleto grupo, nossa contrapartida é financeira. Em janeiro existe a possibilidade da vacina e este problema estará vencido poucas semanas depois”, apontou.
Produção da vacina
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca foi anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. Na semana passada,foi assinado um acordo encomenda tecnológica que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.
A Fiocruz recebeu informações técnicas do laboratório AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. A instituição também colocará à disposição sua capacidade técnica a serviço dos esforços mundiais para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.
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