A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a AstraZeneca assinaram nesta sexta-feira (31) o documento que sela base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo governo federal, a Embaixada Britânica e o laboratório AstraZeneca.

O acordo tinha sido anunciado em junho, mas ainda não havia sido assinado pela pasta. O Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo, diz a pasta, é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

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“Demos mais um passo importante para a formalização do acordo entre os laboratórios. Essa ação do governo federal significa um avanço para o desenvolvimento de tecnologia nacional e de proteção da população brasileira”, afirmou Camile Giaretta, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

O Memorando de Entendimento que define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford está em fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro de 2020 e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

Assim como divulgado pelo ministério da Saúde e junho, o próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para a segunda semana de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).