O governo federal não vai mais apresentar na terça-feira (25) as iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda. O Poder Executivo queria anunciar o Renda Brasil, a prorrogação do auxílio emergencial, o Pró-Brasil e parte da reforma tributária, mas a divulgação das iniciativas está sem data. A intenção do governo é apresentar as matérias até o fim desta semana.
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>Governo quer enviar reforma tributária, corte de gastos e Renda Brasil ainda em agosto
No entanto, o Casa Verde Amarela, reformulação do Minha Casa Minha Vida continua planejado para a terça. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A reestruturação do programa de financiamento habitacional lançado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terá taxa de juros de menores. A ideia é bancar as melhores condições de financiamento com recursos do FGTS.
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Leia um resumo das iniciativas:
Renda Brasil: governo quer ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família e aumentar o valor do benefício. A ideia que o auxílio seja algo entre R$ 250 e R$ 300, hoje o valor máximo do Bolsa Família é de R$ 205. Uma das formas de bancar o aumento é a exclusão de outros benefícios sociais considerados menos eficientes, especialistas defendem o fim do seguro defeso, abono salarial e salário família. O objetivo é que o novo programa comece a valer no final de janeiro de 2021, quando terá acabado o auxílio emergencial.
Auxílio emergencial: Bolsonaro já bateu o martelo que vai renovar o auxílio até dezembro de 2020, mas o valor não vai continuar em R$ 600. O Ministério da Economia propôs R$ 200, mas o presidente quer um valor maior. A renovação do auxílio deve ficar com o valor próximo de R$ 300.
Casa Verde Amarela: reformulação do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de habitações populares lançado durante o governo Dilma. Uma das mudanças já anunciada pelo ministro Rogério Marinho é a diminuição dos juros cobrados pelo financiamento. Os recursos viriam do FGTS.
Pró-Brasil: programa com uma carteira de investimentos em obras de infraestrutura em diversos municípios brasileiros. Inicialmente a ideia era fazer uma iniciativa ampla, com recursos que superariam R$ 30 bilhões, mas depois de reclamações de Guedes de que o teto de gastos seria desrespeitado, o orçamento deverá ser bem menor.
Carteira de Trabalho Verde Amarela: o governo estuda reduzir as alíquotas da contribuição patronal previdenciária. No caso do primeiro emprego com rendimento de um salário mínimo, a ideia é retirar totalmente os 20% que as empresas recolhem da folha de salário para bancar o INSS. No restante das faixas salariais, a intenção é diminuir de 20% para 15% ou 10% o tributo para o INSS. O governo já editou uma medida provisória com desoneração voltada apenas para jovens, mas a iniciativa deixou de valer porque o Congresso não a analisou a tempo. A perda da arrecadação seria compensada com um imposto sobre transações digitais, que deve recolher R$ 120 bi por ano.
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