A audiência pública realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22) para tratar das mudanças na política de conteúdo da Meta e iniciar o esforço concentrado na regulamentação das redes sociais foi aberta com a ausência de representantes das principais empresas do ramo. Alphabet (controladora das plataformas Google e Youtube), X, TikTok e a própria Meta não compareceram no debate.
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou a jornalistas que a ausência dos representantes não prejudica o diálogo com o governo. “As portas da AGU e do Governo Federal estão sempre abertas para dialogar com todas as empresas que aqui participem no ambiente de negócios brasileiro e que tenham essa disposição”, declarou.
Messias acrescentou que as plataformas poderão enviar eventuais subsídios à audiência até a sexta-feira (24), e minimizou o impacto da ausência. “Hoje, o objetivo maior é ouvir os especialistas. Temos diversos professores e pessoas que dedicam a vida a pesquisar o tema. Acho que a riqueza da audiência pública é termos a condição de ouvirmos os especialistas”, disse.
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O ministro acrescentou que está em contato constante com as plataformas, e considera que, apesar do episódio, sua avaliação é de que elas “têm todo o interesse com o diálogo”. A autarquia optou por manter aberto o espaço para a chegada de representantes à audiência, que está prevista para seguir até às 18h.
Em seu discurso de abertura da reunião, Jorge Messias anunciou que o material produzido com a audiência servirá não apenas para subsidiar o governo em suas decisões que tratem de comunicação digital, mas que também será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como aos parlamentares na Câmara dos Deputados que se debruçam sobre a regulamentação das redes sociais.
