Após se reunir com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a equipe econômica do governo não deliberou sobre a possibilidade de mudança na meta fiscal para 2024. De acordo com ela, o tema será discutido apenas diretamente com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE).

A ministra conta que ainda não há uma data firmada para decidir a respeito de manter ou não a meta fiscal em déficit de 0%. A sua expectativa é para que a conversa aconteça na sexta-feira (17), último dia do prazo de apresentação de emendas à LDO. Esse limite, porém, pode ser postergado: ao votar o parecer preliminar, o relator declarou que pretende apresentar o texto final apenas na segunda-feira (20).

Simone Tebet acrescentou, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a vontade manifestada pelo relator é de não definir uma meta fiscal com base em interesses políticos, mas em garantir um resultado técnico. “Ele tem conversado conosco, perguntando, vindo atrás de informações e números técnicos para embasar seu relatório. No momento certo, ele vai ponderar se vai mexer na meta ou não”, ponderou.

A possibilidade de revisão da meta fiscal foi levantada pelo próprio presidente Lula, mas até o momento segue descartada por Haddad. Ainda assim, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, apresentou duas emendas à LDO para tentar antecipar a possibilidade de déficit até 2024. Simone não vê problema na iniciativa do parlamentar, que ao seu ver está exercendo uma prerrogativa. Ainda assim, duvida que Danilo Forte faça mudanças sem antes escutar e avaliar os dados apresentados pelo Planejamento.

A esperança da ministra, bem como de Haddad, é conseguir avançar até o fim do ano com a aprovação dos projetos e medidas provisórias apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional para encontrar novas fontes de arrecadação. Isso inclui a taxação das offshores e fundos especiais, cujo projeto está no Senado, bem como do projeto de restrição sobre as subvenções, que tramita na Câmara.

Na terça-feira (7), Danilo Forte declarou que não faria mudanças na meta fiscal por iniciativa própria, e que qualquer alteração deveria partir de uma proposta vinda do próprio governo.