O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou no fim da tarde desta sexta-feira (4) que a equipe econômica do governo deve apresentar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e à equipe ministerial, em duas semanas, os “caminhos” para a reforma da Previdência.
Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse que a proposta de reforma em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.
> Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para aposentadoria de homem e 57 para mulher
A atual proposta em discussão prevê idade mínima de 65 anos para que os homens possam se aposentar e 60 anos para mulheres.
“Quando o presidente fala alguns números, e falou nos números 57 [para mulheres] e 62 [ para homens], ele quis dar uma tranquilidade para as pessoas de que não vai haver uma ruptura”, disse.
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Onyx usou ainda o lema do fim da ditadura militar no Brasil para se referir à transição de uma eventual reforma da Previdência. “Vai ser feita uma transição lenta e gradual”, segundo ele, com objetivo de preservar o direito das pessoas e “tendo um olhar humano” para a reforma.
Durante o governo de Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, ainda na ditadura militar, o então presidente definia a redemocratização como um processo “lento, gradual e seguro”. A ditadura militar no Brasil durou 20 anos, entre 1964 e 1984.
Ajustes
Segundo Onyx, não há ruído entre equipe econômica e presidência. Segundo ele, a equipe de Paulo Guedes vem trabalhando desde a transição para elaborar “dois caminhos de proposta de reforma da Previdência”, para consertar ou para criar um novo sistema.
Usando a metáfora de Paulo Guedes, de que a Previdência é um “barco furado” Onyx afirmou que uma das ideias estudadas, e que já foi citada por Guedes, é de criar um sistema de capitalização “que remete, mas será diferente, ao modelo chileno”.
O ministro da Casa Civil disse que, dentro de duas semanas – a partir do dia 14 de janeiro – a equipe econômica está prevista uma apresentação a Bolsonaro dos “caminhos” da reforma, para que o presidente decida como será feita e os detalhes. “Nesse momento, a equipe econômica trabalha na finalização dos ajustes finos para fazer uma apresentação para o presidente, que será na outra semana”, disse Onyx.
Diminuir Imposto de Renda
Ele também afirmou que a diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 25% “é uma tese” da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para “um tratamento mais equânime”. Ele disse, contudo, que o tema só deve ser pautado “depois de feito o equilíbrio fiscal no Brasil”, mas “só não sabe prever quando”, e que “quem faz essas contas é a equipe do professor Paulo Guedes”.
Na manhã de hoje, Bolsonaro chegou a afirmar, durante sua primeira entrevista coletiva, que Guedes apresentaria uma proposta para reduzir a alíquota máxima nesta tarde.
Reduzir a alíquota para quem? Se baixar os 27% quem ganha mais pagam atualmente, será bom pra eles, e para quem ganha até cinco salários mínimos como ficará, 25% tbm? Quem estará pagando mais? De novo os pobres para sustentar os ricos.
Bolsonaro deveria assinar decreto para ninguém pagar IR afinal ele declarou que sonega tudo que puder. Inclusive declarou que sonegou o suposto empréstimo de 40 mil que fez ao amigo Queiroz.