O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou no fim da tarde desta sexta-feira (4) que a equipe econômica do governo deve apresentar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e à equipe ministerial, em duas semanas, os “caminhos” para a reforma da Previdência.

Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse que a proposta de reforma em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

> Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para aposentadoria de homem e 57 para mulher

A atual proposta em discussão prevê idade mínima de 65 anos para que os homens possam se aposentar e 60 anos para mulheres.

“Quando o presidente fala alguns números, e falou nos números 57 [para mulheres] e 62 [ para homens], ele quis dar uma tranquilidade para as pessoas de que não vai haver uma ruptura”, disse.

Onyx usou ainda o lema do fim da ditadura militar no Brasil para se referir à transição de uma eventual reforma da Previdência. “Vai ser feita uma transição lenta e gradual”, segundo ele, com objetivo de preservar o direito das pessoas e “tendo um olhar humano” para a reforma.

Durante o governo de Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, ainda na ditadura militar, o então presidente definia a redemocratização como um processo “lento, gradual e seguro”. A ditadura militar no Brasil durou 20 anos, entre 1964 e 1984.

Ajustes

Segundo Onyx, não há ruído entre equipe econômica e presidência. Segundo ele, a equipe de Paulo Guedes vem trabalhando desde a transição para elaborar “dois caminhos de proposta de reforma da Previdência”, para consertar ou para criar um novo sistema.

Usando a metáfora de Paulo Guedes, de que a Previdência é um “barco furado” Onyx afirmou que uma das ideias estudadas, e que já foi citada por Guedes, é de criar um sistema de capitalização “que remete, mas será diferente, ao modelo chileno”.

O ministro da Casa Civil disse que, dentro de duas semanas – a partir do dia 14 de janeiro – a equipe econômica está prevista uma apresentação a Bolsonaro dos “caminhos” da reforma, para que o presidente decida como será feita e os detalhes. “Nesse momento, a equipe econômica trabalha na finalização dos ajustes finos para fazer uma apresentação para o presidente, que será na outra semana”, disse Onyx.

Diminuir Imposto de Renda

Ele também afirmou que a diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 25% “é uma tese” da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para “um tratamento mais equânime”. Ele disse, contudo, que o tema só deve ser pautado “depois de feito o equilíbrio fiscal no Brasil”, mas “só não sabe prever quando”, e que “quem faz essas contas é a equipe do professor Paulo Guedes”.

Na manhã de hoje, Bolsonaro chegou a afirmar, durante sua primeira entrevista coletiva, que Guedes apresentaria uma proposta para reduzir a alíquota máxima nesta tarde.