O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (17) o Programa Renda e Oportunidade, um pacote que irá liberar mais de R$ 150 bilhões em recursos para aposentados e trabalhadores. O novo programa prevê um saque de até R$ 1.000 a 42 milhões de trabalhadores que tenham saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo espera injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. O saque será através do aplicativo Caixa Tem e poderá ser feito a partir do dia 20 de abril.

A antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS também faz parte do “pacote de bondades” e deve ser pago nos meses de abril e maio. A expectativa é que a antecipação aos 30,5 milhões de beneficiários faça circular cerca de R$ 56,7 bilhões na economia ainda no primeiro semestre.

No caso do FGTS, o benefício vai ser concedido aos cidadãos que tenham saldo disponível nas contas ativas e inativas. O saque será facultativo. Caberá ao trabalhador que não quiser retirar os recursos cancelar o crédito até 10 de novembro para cancelar o crédito. O governo ainda não informou como será feito esse cancelamento.

A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

Em novembro do ano passado, segundo o balanço mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilhões em patrimônio líquido (diferença entre ativos e todas as obrigações). Desse total, R$ 29 bilhões estão como saldo de disponibilidade e podem ser sacados. Ao considerar as entradas e saídas mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilhões caso todos os trabalhadores façam o saque.

Segundo o governo, o fluxo projetado de saques não prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente anteriores.

Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.

Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.

Confira o calendário:

Mês de nascimento – Data da liberação
Janeiro – 20 de abril
Fevereiro – 30 de abril
Março – 4 de maio
Abril – 11 de maio
Maio – 14 de maio
Junho – 18 de maio
Julho – 21 de maio
Agosto – 25 de maio
Setembro – 28 de maio
Outubro – 1º de junho
Novembro – 8 de junho
Dezembro – 15 de junho

(Com informações da Agência Brasil)