A CPI da Covid no Senado ouviu nesta quinta-feira (6) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Estava prevista a oitiva do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, mas o depoimento foi adiado para a próxima terça-feira (6), devido às votações no Plenário da Casa hoje.
O depoimento durou cerca de oito horas, e foi suspenso por cerca de duas horas para a sessão deliberativa do Senado Federal. Após o fim da sessão do Plenário, os parlamentares voltaram a inquirir o ministro.
Queiroga foi ouvido após dois longos dias de sessões da comissão dedicados a ouvir seus antecessores na pasta. Na terça (4) Luiz Henrique Mandetta e na quarta (5) Nelson Teich. A oitiva do ministro Queiroga precisou ser interrompida para que os senadores participassem da Sessão Plenária. De acordo com o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), a oitiva deve voltar após as votações em Plenário.
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Ao longo da sessão, por diversas vezes, os senadores se irritaram com as respostas de Queiroga, que, na visão dos parlamentares, não foi objetivo e tergiversou. Entre os pontos que geraram essa reação dos membros da comissão estão o isolamento social e, principalmente, a avaliação do ministro sobre o chamado “tratamento precoce”.
Em diversas colocações, Queiroga alegou estar há apenas 45 dias no comando da pasta, desconsiderando ser o quarto a assumir o ministério em meio à pandemia. “O senhor já chegou ao ministério há 45 dias. Ainda não tem consciência do que encontrou?”, ironizou o relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Veja no vídeo abaixo:
” CPI da Pandemia ou CPI da Cloroquina?”
A prescrição do uso da cloroquina para pacientes com a covid-19 foi outro ponto debatido entre os senadores e o ministro. O senador Otto Alencar (PSD-BA) questionou se o ministro concordava com o posicionamento da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da qual o ministro foi presidente, que não recomenda o uso da cloroquina para os pacientes com covid-19.
“Isso aí precisa ser avaliado pelo médico. A prescrição é feita por médicos. Como o senhor sabe – o senhor é médico –, o médico tem autonomia para escolher o que é melhor para o seu paciente, não é? […] E eu estou no Ministério da Saúde não como presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, mas como Ministro da saúde. E os protocolos clínicos são definidos em lei. A Lei 8.080 é clara: a competência é da Conitec”, respondeu o ministro.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), também entrou na pauta do colegiado. É ela que elabora protocolo clínico e diretriz terapêutica para tratamentos médicos pelo ministério da Saúde. Segundo o ministro, já foi pedido que a Conitec faça a avaliação sobre a cloroquina, mas a comissão tem até 180 dias para publicar a conclusão.
Questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) qual atitude o ministro tomaria caso a Conitec recomendasse o não uso da cloroquina, Queiroga afirmou que publicaria a proibição do uso no Diário Oficial da União (DOU).
A senadora Tebet também desaprovou a insistência dos colegas de comissão em falar na cloroquina. “Eu começo a questionar até o nome que estão dando a esta CPI: se deve ser CPI da Pandemia ou CPI da cloroquina? Porque não se fala em outra coisa, a não ser nela”, criticou.
De acordo com a senadora, a obstinação pelo remédio a deixa “preocupada”.
“Nós estamos em rede nacional e vendo muitas vezes autoridades aqui, que inclusive não são profissionais da área da saúde, fazerem verdadeira apologia a um remédio que efetivamente não tem eficácia comprovada. O próprio ministro já deixou claro que há um comitê que está avaliando a eficácia ou não. Significa que o próprio Ministro admite que não há eficácia comprovada do medicamento”, ressaltou.
Isolamento social
Ontem (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que pode editar um decreto para acabar com o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo ministério da Saúde para conter a covid-19. Bolsonaro disse que se “baixar o decreto”, “vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”. O presidente disse ainda que as Forças Armadas podem ir para as ruas garantir as medidas e que tem o apoio do Congresso Nacional.
Questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) se o ministro “foi chamado para opinar” sobre o decreto, Queiroga afirmou que não.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) indagaram o ministro sobre as aglomerações provocadas pelo presidente Bolsonaro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, durante um ano de pandemia, foram pelo menos 40 aglomerações no Palácio do Planalto.
Ao responder sobre se as aglomerações que o presidente Bolsonaro faz ajudam a proliferar o vírus, o ministro respondeu que “toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem a faça”.
Requerimentos e novas sessões
Ao final da sessão, os membros da comissão aprovaram 61 requerimentos, sendo 60 de informações a órgãos públicos e um do senado Marcos Rogério (DEM-RO) que amplia o prazo de resposta de cinco para dez dias.
Na próxima semana, estão previstos mais depoimentos:
- terça-feira (11):Antonio Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- quarta-feira (12): Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do presidente Jair Bolsonaro;
- quinta-feira (13): Ernesto Araujo, ex-ministro das Relações Exteriores e representantes da Pfeizer no Brasil;
- sexta-feira (13): sob avaliação
Inicialmente, quem seria ouvido nesta quarta seria o ex-ministro Eduardo Pazuello. Porém, ele alegou que teve contato com pessoas com covid-19 e seu depoimento foi adiado para o dia 19.
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