O diretório nacional do Cidadania, partido que reúne atualmente três senadores, divulgou nota nesta quinta-feira (8) em que se manifesta contra a aprovação do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Para ser nomeado para a cadeira, Kassio Nunes precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
A indicação do desembargador já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A opção do presidente Jair Bolsonaro surpreendeu adversários e aliados. Apoiadores do presidente alegam que o desembargador não é suficientemente conservador e o associam à esquerda e a governos petistas. Além disso, no início da semana reportagens apontaram inconsistências no currículo acadêmico do indicado, as quais ele vem tentando dirimir. A mensagem presidencial ainda não chegou ao Senado.
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“A cada dia que passa, a biografia de Kassio Nunes Marques diminui. Conforme a imprensa, e ele mesmo reconheceu em parte, não tem o pós-doutorado que disse ter, não tem a pós-graduação que alegou e supostamente plagiou o trabalho de colegas em sua dissertação de mestrado. Mesmo o título de “desembargador” foi hoje contestado por um ministro do próprio STF”, diz a nota. “A Executiva Nacional do Cidadania considera que o nome não reúne as condições necessárias para o cargo.”
No Senado, três senadores pertencem à sigla: Alessandro Vieira (SE), Eliziane Gama (MA) e Jorge Kajuru (GO). Apenas o primeiro senador integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na condição de titular, colegiado é o responsável pela sabatina do indicado. Todos os senadores votarão o nome em Plenário. A liderança do partido na Casa ainda não se manifestou.
O texto, assinado pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, também formula críticas ao indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. “O ministro Jorge Oliveira não tem qualificação para a função. Seu grande feito é ter sido secretário particular do presidente mesmo quando exercia outros cargos.”
PublicidadeReeleição das Mesas do Congresso
Ainda, o partido se manifesta contra a aprovação da reeleição para a presidência das duas Casas do Congresso. “A Lei – e, principalmente, a Constituição – não pode ser alterada em causa própria.” A mudança no texto constitucional, que hoje proíbe a recondução dos presidentes para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, é tentada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar de a alteração ter o potencial de impactar também Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, ele nega intenção de disputar um terceiro mandato.
“Abrir essa porta no Congresso Nacional é respaldar a tese equivocada de que há homens mais importantes do que instituições”, alega o diretório do Cidadania.
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