O diretório nacional do Cidadania, partido que reúne atualmente três senadores, divulgou nota nesta quinta-feira (8) em que se manifesta contra a aprovação do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Para ser nomeado para a cadeira, Kassio Nunes precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
A indicação do desembargador já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A opção do presidente Jair Bolsonaro surpreendeu adversários e aliados. Apoiadores do presidente alegam que o desembargador não é suficientemente conservador e o associam à esquerda e a governos petistas. Além disso, no início da semana reportagens apontaram inconsistências no currículo acadêmico do indicado, as quais ele vem tentando dirimir. A mensagem presidencial ainda não chegou ao Senado.
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“A cada dia que passa, a biografia de Kassio Nunes Marques diminui. Conforme a imprensa, e ele mesmo reconheceu em parte, não tem o pós-doutorado que disse ter, não tem a pós-graduação que alegou e supostamente plagiou o trabalho de colegas em sua dissertação de mestrado. Mesmo o título de “desembargador” foi hoje contestado por um ministro do próprio STF”, diz a nota. “A Executiva Nacional do Cidadania considera que o nome não reúne as condições necessárias para o cargo.”
No Senado, três senadores pertencem à sigla: Alessandro Vieira (SE), Eliziane Gama (MA) e Jorge Kajuru (GO). Apenas o primeiro senador integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na condição de titular, colegiado é o responsável pela sabatina do indicado. Todos os senadores votarão o nome em Plenário. A liderança do partido na Casa ainda não se manifestou.
O texto, assinado pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, também formula críticas ao indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. “O ministro Jorge Oliveira não tem qualificação para a função. Seu grande feito é ter sido secretário particular do presidente mesmo quando exercia outros cargos.”
Reeleição das Mesas do Congresso
Ainda, o partido se manifesta contra a aprovação da reeleição para a presidência das duas Casas do Congresso. “A Lei – e, principalmente, a Constituição – não pode ser alterada em causa própria.” A mudança no texto constitucional, que hoje proíbe a recondução dos presidentes para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, é tentada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar de a alteração ter o potencial de impactar também Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, ele nega intenção de disputar um terceiro mandato.
“Abrir essa porta no Congresso Nacional é respaldar a tese equivocada de que há homens mais importantes do que instituições”, alega o diretório do Cidadania.
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Provavelmente não deve mesmo ter gabarito para ser Ministro do $TF. Mas quem lá dentro tem gabarito para ser ministro do $TF? Tem ”primo” de um, advogado do melhor amigo corrupto do outro, vizinho da mãe da esposa do mesmo, beijador dos sapatos vermelhos da primeira dama de um terceiro, ”jurista” do PCC, Mulher que foi nomeada por ser mulher, dervogado que faz do plenário banca para ganhar dinheiro e etc.