O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em encontro com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, que pretende revogar através de uma Medida Provisória o “dispositivo sobre vacina” da Lei 13.979/2020 que trata sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
A lei é de 6 de fevereiro de 2020 e permite determinar a realização compulsória de medidas profiláticas para o combate à pandemia de covid-19, principalmente a vacinação. Questionado por uma apoiadora que disse estar com “medo” de não conseguir entrar em alguns estabelecimentos devido a exigência do cartão de vacinação que começou a ser implementada em algumas cidades do Brasil, Bolsonaro disse que a lei era para valer até 30 de dezembro, mas foi prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Era só até 2020 quando nem vacina tinha”, disse Bolsonaro. “Cambada de safado”, retrucou uma apoiadora. “Eu pretendo por MP revogar isso ai”, emendou o presidente.
A validade da lei está vinculada ao Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública. A vigência era até 31 de dezembro de 2020, mas o STF prorrogou a medida e manteve em vigor por mais um ano, ou seja, até o final de 2021.
O presidente foi recebido por apoiadores ao som de um coro de “como é grande o meu amor por você”, música que ficou conhecida na voz do cantor Roberto Carlos. Sem máscara, ele e os apoiadores tiraram fotos e trocaram abraços. Os seguranças de Bolsonaro também não estavam usando a medida de proteção contra a contaminação por covid-19.
Desde o último final de semana, Brasília está recebendo apoiadores do presidente da República para uma manifestação em apoio a Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira, dia 7 de setembro. O ato preocupa algumas autoridades que enxergam o ato como antidemocrático.
Na manhã desta segunda-feira (6), Bolsonaro surpreendeu os seus apoiadores e subiu no Rools-Royce, carro usado para os desfiles da Presidência da República. Alguns bolsonaristas puderam subir no veículo para tirar fotos com Bolsonaro.
O presidente deve desfilar amanhã no veículo para o hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil. Depois, Bolsonaro vai participar das manifestações na Esplanada e de tarde deverá ir para a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.
> Bolsonaro reforça convocação para atos do Sete de Setembro via redes sociais
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