Foi assinado hoje (6), pelo presidente Jair Bolsonaro, uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil digital. A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirma que esta MP é uma retaliação aos estudantes pelas manifestações que têm promovido no país.
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Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35. “Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.
“O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A UNE rebateu o presidente, em sua conta no Twitter afirmou que “no último período, os estudantes foram responsáveis pelas maiores manifestações no Brasil. Por isto, o governo Bolsonaro revida com uma MP em clara retaliação”, afirmou o movimento.
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Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal.
O documento poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante.
Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.
“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou.
A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.
*Com informações da Agência Brasil
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Já tinha acabado o dinheiro fácil que deixou alguns desses “representantes” estudantis bem de vida. Agora só dá dinheiro para esse covil quem quiser! Parabéns Bolsonaro e Ministro Weintraub.
Parabéns, presidente.
Está secando a mamata da une, que só serve para doutrinar as pessoas, com o dinheiro das vítimas, que são os estudantes.
BOLSONARO 2022, 2023, 2024, 2025, 2026
Muito espertos. O MEC tentou obter informações pessoais de todos os estudantes, o que lhe foi negado pelo Diretor responsável, que entendeu se tratar de informações sigilosas. Caso o estudante se cadastre para tirar a carteirinha, terá, ele mesmo, que fornecer seus dados pessoais, ficando à mercê do julgo do ministro com nome engraçado.
A UNE está reclamando porque acabou a mamata além de evitar fraudes, quem quiser ter sua carteirinha vai ter que se cadastrar mesmo e mostrar que realmente é estudante não tem nada a haver com retaliação. Além do mais é de Graça. (Embora nessa vida nada seja de graça mesmo).
Caro Flávio,
O governo, através dos censos da educação, já dispõe de toda a informação que precisa. Ele sabe se o estudante recebe bolsa ( ex.: alimentação, moradia, transporte, material didático,etc), se o aluno exerce alguma atividade extracurricular, como o aluno ingressou na instituição (tipo de exame de seleção e se teve cota), raça declarada, renda declarada, se o aluno continua cursando ou abandonou o curso, etc. O que o governo fez, foi acabar com o dinheiro fácil que a UNE arrecadava com a emissão da carteirinha de estudante.